Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”)

LEAGUE OF LEGENDS

Última Modificação: 13 de Julho de 2012  

O League of Legends é um jogo de computador gratuito, não personalizado, de arena de batalha para múltiplos jogadores online dividido em partidas e desenvolvido pela Riot Games, Inc., uma empresa de Delaware (o "Jogo").  Sua subsidiária Riot Games Limited, uma empresa irlandesa de responsabilidade limitada, opera e publica o Jogo na União Européia, América do Sul e outros territórios internacionais, e fornece produtos relacionados ao Jogo.  Neste Contrato de Licença (como definido abaixo), a expressão "Riot Games" refere-se à Riot Games Limited e seus licenciados e filiais, conforme aplicável; as expressões "você" e "seu/sua" referem-se ao usuário do computador em que o Jogo será ou foi instalado e que, portanto, compromete-se com este Contrato de Licença. 

POR FAVOR, LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (ESTE "EULA" OU "CONTRATO DE LICENÇA"). AO CLICAR NO BOTÃO "ACEITO" ABAIXO OU AO USAR O JOGO OU INSTALAR O SOFTWARE DE CLIENTE DO JOGO (O "SOFTWARE"), VOCÊ CONCORDA QUE ESTE CONTRATO DE LICENÇA É VÁLIDO COMO QUALQUER CONTRATO ESCRITO ASSINADO POR VOCÊ. CASO NÃO CONCORDE COM TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÇA, CLIQUE NO BOTÃO QUE INDICA QUE VOCÊ NÃO CONCORDA EM ACEITAR OS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÇA E A INSTALAÇÃO DO SOFTWARE NÃO SERÁ CONCLUÍDA.  AO CONCORDAR COM ESTE CONTRATO DE LICENÇA, você declara que é um adulto e tem a capacidade legal para celebrar um contrato na jurisdição onde reside (por exemplo, TER PELO MENOS 18 ANOS DE IDADE). SENDO O USUÁRIO MENOR DE 18 ANOS, O REGISTRO DE UMA CONTA DE USUÁRIO E A ADESÃO AO PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA DEVERÃO SER REALIZADOS COM A REPRESENTAÇÃO OU ASSISTÊNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEL, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

I. LICENÇA DE UTILIZAÇÃO LIMITADA

Sujeita aos termos e condições deste Contrato de Licença e à sua concordância com este Contrato de Licença, a Riot Games concede a você, e aqui você aceita, uma licença limitada não exclusiva e não transferível, durante o período até que você ou a Riot Games terminem este Contrato de Licença, para instalar e executar internamente apenas como um componente do Jogo (i) o Software e os materiais explicativos relacionados ("Documentação"); e (ii) quaisquer atualizações, versões subsequentes, patches e upgrades do Software (coletivamente, "Atualizações") licenciados a você pela Riot Games.  O Software e o Jogo são fornecidos em caráter individual, não comercial e de entretenimento apenas e não podem ser utilizados para qualquer outro fim ou de qualquer outra forma. Exceto se expressamente permitido pela Riot Games, você não está permitido a vender, copiar, trocar, transferir, publicar, atribuir ou distribuir de outra forma qualquer material, coisa ou objeto que tenha sido copiado ou derivado do Software ou do Jogo.  A licença aqui concedida a você será isenta de pagamento, exceto com relação ao licenciamento de certos Ativos do Jogo (conforme definido nos Termos de Uso) que podem ser obtidos apenas através da aquisição e do resgate de Riot Points.

II. REQUERIMENTOS

Ao instalar e usar o Software e jogar o Jogo, você reconhece que leu, compreendeu e concordou com os termos deste Contrato de Licença.  Você também deve: (i) ler, compreender e concordar com os Termos de Uso da Riot Games (os "Termos de Uso"), que estão localizados na parte inferior do Site e incorporados neste documento por referência; (ii) registrar uma conta no Jogo (uma "Conta") (como explicado nos Termos de Uso); e (iii) satisfazer os requisitos de hardware e conexão publicados nos diversos websites da Riot Games (incluindo, mas não limitado a, http://br.leagueoflegends.com e suas páginas da Web relacionadas, que são seguidamente referidas isolada e coletivamente como o "Site"). Esses requerimentos podem ser alterados à medida que o Jogo evolui.  Você é inteiramente responsável pelos custos de todas as taxas de conexão de internet, juntamente com todos os custos de equipamentos, manutenção ou reparos necessários para permitir que você acesse o Jogo. 

III. LIMITAÇÕES DE LICENÇA ADICIONAIS

A licença limitada concedida a você na Seção I está sujeita às limitações adicionais estabelecidas na presente Seção III.  Qualquer uso do Software em violação às limitações de licença estabelecidas a seguir é considerado um uso não autorizado do Software e não está no escopo da licença concedida a você na Seção I, e será considerado como uma violação dos direitos autorais da Riot Games ou de seus licenciantes com relação ao Software e ao Jogo.  Você concorda que não irá, em qualquer circunstância:

A. Vender, arrendar, alugar, emprestar, sublicenciar ou transferir o Software, ou conceder uma garantia ou transferir reproduções do Software ou do Jogo a terceiros;

B. Copiar, fotocopiar, reproduzir, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar, criar obras derivadas do código fonte a partir do mesmo ou desmontar, no todo ou em parte, o Software ou o Jogo, ou criar obras derivadas baseadas no Jogo, estando apenas e unicamente autorizado a (i) fazer uma (1) cópia do Software e da Documentação para fins de arquivamento pessoal apenas; e (ii) usar softwares de imagem e de vídeo de terceiros para capturar a saída do Software como áudio, vídeo e/ou arquivos de imagens estáticas exclusivamente para uso pessoal, sem fins lucrativos, em conformidade com os Termos de Uso e quaisquer políticas aplicáveis da Riot Games referentes à criação de áudio ou de vídeo;

C. Modificar, ou fazer com que sejam modificados, quaisquer arquivos que façam parte do Software de qualquer forma não expressamente autorizada pela Riot Games;

D. Fazer uso, ou fazer com que qualquer outra pessoa ou entidade faça uso, do Software ou do Jogo para qualquer finalidade comercial, incluindo, mas não limitado a, (i) participar do jogo em troca de pagamento (por exemplo, "serviços para subir de nível"); ou (ii) venda de itens Virtuais e Ativos do Jogo fora do Jogo, ou venda de Contas do Jogo, exceto se tais operações forem autorizadas pela Riot Games e conduzidas diretamente através da Riot Games; ou

E. Utilizar quaisquer programas de terceiros não autorizados que interajam com o Software de qualquer forma, incluindo, mas não limitado a, "mods", "hacks", "cheats" "scripts," "bots", "trainers" ou programas de automação, ou quaisquer programas de terceiros que interceptem, emulem ou redirecionem qualquer comunicação entre o Software e a Riot Games ou que coletem informações sobre o Jogo, lendo áreas de memória usadas pelo Software para armazenar informações sobre o Jogo.

IV. PROPRIEDADE

Toda a propriedade, posse e direitos relacionados ao Software e ao Jogo, e a todo o conteúdo incluído no Software e no Jogo  (incluindo, sem limitação, Contas, código de computador, títulos, objetos, artefatos, personagens, nomes de personagens, locais, nomes de locais, histórias, linhas da história, diálogos, frases de efeito, trabalhos artísticos, gráficos, desenhos estruturais ou paisagens, animações, sons, composições musicais e gravações, marcas, patentes, Riot Points, obras audiovisuais, representações de personagens e métodos de operação) são propriedade da Riot Games ou de seus licenciantes.  O Software e o Jogo, e todo o conteúdo neles contido, são protegidos pela Irlanda, Estados Unidos e outras leis internacionais de propriedade intelectual.  A Riot Games e seus licenciadores se reservam todos os direitos relacionados ao Software e ao Jogo, incluindo, sem limitação, o direito exclusivo de criar obras derivadas deles, e você concorda que não irá criar quaisquer obras autorais baseadas no Jogo, exceto conforme expressamente permitido pela Riot Games.  Você reconhece e concorda que não tem interesse, financeiro ou não, em qualquer recurso ou conteúdo contido no Jogo. Além disso, você reconhece e concorda que não terá nenhum direito de apropriação ou outro interesse de propriedade em sua Conta, e reconhece e concorda que todos os direitos relacionados à sua Conta são, e serão sempre, de propriedade de e reverterão em benefício da Riot Games.  Por favor, consulte os Termos de Uso para um esclarecimento completo de todos os direitos de propriedade da Riot Games.

V. CÓDIGO DE CONDUTA

Enquanto estiver usando o Software e jogando o Jogo, você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.  Você também concorda em cumprir com determinadas regras adicionais que regem o uso do Jogo (o "Código de Conduta"). O Código de Conduta não é exaustivo, e a Riot Games se reserva o direito de modificar este Código de Conduta em qualquer momento, bem como tomar quaisquer medidas disciplinares adequadas, incluindo cancelamento e exclusão de Conta para proteger a integridade e o espírito do Jogo, independentemente se um comportamento específico foi ou não listado aqui como proibido.  Além deste Código de Conduta, por favor, consulte o Código do Invocador  para orientação adicional sobre o comportamento exemplar dentro do Jogo.  A seguir encontram-se exemplos de comportamentos que justificam medidas disciplinares:

A. Fingir ser qualquer pessoa, empresa ou entidade, incluindo um funcionário da Riot Games, ou comunicar-se de qualquer forma que faça parecer que a comunicação se origina da Riot Games;

B. Postar informações de identificação pessoal sobre si mesmo ou qualquer outro usuário no Jogo;

C. Assediar, perseguir ou ameaçar qualquer outro usuário no Jogo;

D. Remover, alterar ou esconder quaisquer avisos sobre direito autoral, marca, patente ou outros direitos de propriedade da Riot Games contidos no Jogo e/ou Software.  Você também não está autorizado a transmitir conteúdos que violem ou infrinjam os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais, publicidade, direitos pessoais ou outros direitos de propriedade ou não;

E. Transmitir ou comunicar qualquer conteúdo que, a critério único e exclusivo da Riot Games, seja considerado ofensivo, incluindo, mas não limitado a, linguajar ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, ou racial, étnico ou de qualquer outra forma censurável;

F. Transmitir ou facilitar a transmissão de qualquer conteúdo que contenha vírus, dados corrompidos, cavalo de Tróia, bot keystroke logger, keylogger,  worm, bomba–relógio (time bomb), bomba-lógica (logic bomb), cancelbot ou outras rotinas de programação de computador que sejam destinadas a danificar, interferir de forma prejudicial, interceptar ou minar subrepticiamente, arranhar ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais;

G. Enviar spams em chats, seja para propósitos pessoais ou comerciais, interrompendo o fluxo da conversa com postagens repetidas de natureza semelhante;

H. Participar em qualquer ação que, no julgamento único e exclusivo da Riot Games, "explore" um aspecto não documentado do Jogo para garantir uma vantagem injusta ou desleal sobre outros usuários;

I. Participar de qualquer ação que, no julgamento único e exclusivo da Riot Games, engane qualquer outro usuário do Jogo, incluindo, mas não limitado ao uso de golpes ou esquemas fraudulentos ou de engenharia social;

J. Acessar ou tentar acessar áreas do Jogo ou servidores do Jogo que não foram disponibilizados ao público;

K. Terminar sessão, desconectar-se ou sair do Jogo durante uma partida ativa.  O sistema "Leaverbuster" automatizado da Riot Games rastreia esses dados e pode emitir banimentos temporários aos usuários que abandonam partidas ativas freqüentemente.  A duração do banimento temporário irá aumentar ao longo do tempo se uma determinada Conta continuar a abandonar partidas ativas; ou

L. Selecionar um nome de Invocador que seja falsamente indicativo de uma associação com a Riot Games, que contenha informações de identificação pessoal, que infrinja os direitos de propriedade ou não de terceiros, ou que seja ofensivo, difamatório, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, racial, étnico ou de qualquer outra forma censurável. Você não pode usar um erro de ortografia ou uma ortografia alternativa para contornar essa restrição nas escolhas de nome de Invocador.  A Riot Games pode modificar qualquer nome que, no julgamento único e exclusivo da Riot Games, viole essa condição sem qualquer notificação a você, podendo ainda tomar medidas disciplinares adicionais, incluindo o encerramento da Conta no caso de repetidas violações.

VI. CONSENTIMENTO DE MONITORAMENTO

Quando você estiver usando o Software, o Software poderá monitorar a memória de acesso aleatório (RAM) de seu computador apenas para programas de terceiros não autorizados proibidos pela Seção III que interajam com o Software e/ou o Jogo.  No caso de o Software detectar um programa de terceiros não autorizado, as informações podem ser comunicadas à Riot Games, incluindo o nome da sua Conta, seu endereço de protocolo de internet (IP), detalhes sobre o programa de terceiros não autorizado detectado, e a hora e data em que o mesmo foi detectado,  juntamente com as especificações de hardware e características de desempenho do seu computador, independente de envio de uma notificação para você. Nenhuma outra informação sua ou de seu computador será comunicada à Riot Games por meio do Software.  Se o Software detectar o uso de um programa de terceiros não autorizado, o seu acesso ao Jogo poderá ser cancelado ou impedido.

VII. ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES

A. O Software e o Jogo.  A Riot Games pode fornecer Atualizações para o Software, que devem ser instaladas para que você possa continuar a jogar o Jogo.  Cada vez que você inicia o Software para jogar o Jogo, você dá, por meio deste Contrato, o seu consentimento à Riot Games para instalar remotamente todas as Atualizações para o Software que está instalado em seu computador, independente de envio de uma notificação para você.

B. Contrato de Licença.  A Riot Games se reserva o direito, a seu único e exclusivo critério, de rever, atualizar, alterar, modificar, adicionar, complementar ou excluir determinados termos deste Contrato de Licença conforme o Jogo e a lei evoluam; desde que quaisquer alterações relevantes feitas neste Contrato de Licença não sejam aplicadas com efeitos retroativos.  Tais alterações serão efetivas após a sua aceitação.  Se quaisquer alterações futuras ao presente Contrato de Licença forem inaceitáveis para você ou fizerem com que você não esteja mais de acordo com ou em cumprimento a este Contrato de Licença, ou se a qualquer momento você já não mais concordar com qualquer parte da versão atual do presente Contrato de Licença, nós nos reservamos o direito de rescindir este Contrato de Licença em conformidade com nosso direito de rescisão nos termos da cláusula VIII. Você pode revisar a versão mais atual deste Contrato de Licença clicando no link "EULA" localizado na parte inferior do Site. Se o Software requerer uma Atualização no momento em que iniciar o Software para acessar o Jogo, você terá a oportunidade de avaliar o seu conteúdo anteriormente para optar por aceitar ou rejeitar a versão atual deste Contrato de Licença. 

VIII. RESCISÃO DO CONTRATO DE LICENÇA

Este Contrato de Licença é válido até que seja rescindido. Você pode rescindir este Contrato de Licença a qualquer momento e por qualquer motivo notificando à Riot Games da sua intenção de rescisão.  A Riot Games pode rescindir este Contrato de Licença a qualquer momento, por qualquer motivo. A rescisão pela Riot Games terá efeito ou mediante envio de uma notificação a você, ou mediante o encerramento ou eliminação da sua Conta, ou mediante a decisão por parte da Riot Games de não mais oferecer o Jogo ou suporte ao Jogo.  Caso ocorra a rescisão, seja por sua vontade ou por vontade da Riot Games, a licença concedida a você na Seção I cessará imediatamente, e você deverá imediatamente e permanentemente remover o Software da memória permanente de seu computador e destruir quaisquer cópias do Software que possam estar em sua posse.

IX. ENCERRAMENTO DO SERVIÇO DO JOGO

O Jogo é um jogo “online” que deve ser jogado pela internet através de um serviço prestado pela Riot Games ou em seu nome.  Você reconhece e concorda que a Riot Games, a seu único e exclusivo critério, pode parar de fornecer suporte ou acesso ao Jogo a qualquer momento, por qualquer motivo. Você também concorda e reconhece que a Riot Games poderá alterar, modificar, suspender, "reduzir", descontinuar ou restringir seu acesso aos recursos ou a partes do Jogo a qualquer momento sem aviso prévio ou responsabilidade perante você. Conforme os Termos de Uso, você reconhece que não tem interesse, financeiro ou não, em qualquer recurso ou conteúdo do Software ou do Jogo.

X. CONTROLES DE EXPORTAÇÃO

O Software está sujeito a todas as restrições de exportação aplicáveis.  Você deve cumprir com todas as leis, restrições e regulamentos de exportação e importação relacionada ao Software e à sua utilização de qualquer agência ou autoridade irlandesa, estadunidense ou estrangeira. O Software não deve ser reexportado, baixado ou exportado, ou baixado ou instalado, por um cidadão ou residente de qualquer país para o qual a Irlanda ou os Estados Unidos tenham embargos, ou para qualquer um na lista do Departamento do Tesouro de Cidadãos Especialmente Designados (“Specially Designated Nationals”) dos EUA ou da “Table of Denial Orders” do Departamento de Comércio dos EUA. Você declara e garante que não está localizado em, sob o controle de, ou é um cidadão ou residente de tal país ou faz parte de tal lista.

XI. ISENÇÃO DE GARANTIA

O JOGO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O SOFTWARE E A DOCUMENTAÇÃO) É FORNECIDO A VOCÊ DA FORMA "COMO ESTÁ" E "COMO DISPONÍVEL" SEM GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.  DE ACORDO COM OS LIMITES MÁXIMOS PERMITIDOS PELA LEI APLICÁVEL, A RIOT GAMES SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUE PODEM SER APLICADAS AO JOGO OU AO SOFTWARE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE PROPRIEDADE OU POSSE, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, QUAISQUER GARANTIAS QUE POSSAM DECORRER DO MANUSEIO, DO DESEMPENHO OU USO COMERCIAL E QUAISQUER GARANTIAS QUANTO À EXATIDÃO, CONFIABILIDADE OU QUALIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO CONTIDA DENTRO DO JOGO E/OU DO SOFTWARE.  A RIOT GAMES NÃO GARANTE QUE O JOGO E/OU O SOFTWARE SERÁ INITERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, NEM QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SOFTWARE ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.  VOCÊ ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE PELA ESCOLHA DO JOGO E/OU DO SOFTWARE PARA ALCANÇAR OS RESULTADOS DESEJADOS E PARA A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E RESULTADOS OBTIDOS COM O JOGO E O SOFTWARE. 

PARA EVITAR DÚVIDAS, A RIOT GAMES NÃO SE ISENTA DE GARANTIAS RELACIONADAS À VIOLAÇÃO INTENCIONAL DE SEUS DEVERES.  A ISENÇÃO DE GARANTIA NÃO AFETA A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONFORME ABAIXO INDICADO.

Tendo em vista que alguns Estados ou jurisdições não permitem a isenção de garantias implícitas, a presente isenção, no todo ou em parte, pode não se aplicar a você. 

XII. INDENIZAÇÃO

VOCÊ CONCORDA EM INDENIZAR, DEFENDER E ISENTAR A RIOT GAMES CONTRA TODAS E QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, AÇÕES JUDICIAIS, DANOS, PERDAS, RESPONSABILIDADES E DESPESAS (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) QUE DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE SEJAM ATRIBUÍVEIS A SUA CULPA OU QUE SURGIREM OU RESULTAREM DE SEU USO OU MAU USO DO JOGO E/OU DO SOFTWARE OU DE QUALQUER VIOLAÇÃO POR VOCÊ DE QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO DE LICENÇA.  A Riot Games se reserva o direito de, as suas próprias expensas e a seu único e exclusivo critério, assumir, em caráter exclusivo, a defesa e o controle de qualquer assunto sujeito a uma indenização por você, sendo certo que nesta hipótese você cooperará com a Riot Games na avaliação e determinação das defesas disponíveis.

XIII. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDAD

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA E SOB NENHUMA TEORIA JURÍDICA, QUER EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU NÃO, A RIOT GAMES SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE DADOS, PERDA DE FUNDO DE COMERCIO, OU LUCROS CESSANTES), OU QUAISQUER DANOS POR NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PARALISAÇÃO DE TRABALHO, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DE COMPUTADOR, OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS) RESULTANTES DE SEU USO OU MAU USO DO SOFTWARE E/OU DO JOGO, MESMO QUE A RIOT GAMES ESTEJA CIENTE OU DEVESSE ESTAR CIENTE DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.  ALÉM DISSO, A RIOT GAMES NÃO SERÁ RESPONSÁVEL DE QUALQUER FORMA POR QUALQUER PERDA OU DANO AOS PERSONAGENS DOS JOGADORES, BENS VIRTUAIS (POR EXEMPLO, ARMAS, FEITIÇOS, ARMADURA, SKINS, ETC.) OU MOEDA VIRTUAL, RIOT POINTS, CONTAS, ESTATÍSTICAS OU CLASSIFICAÇÕES DE USUÁRIO, RANKINGS, OU ÀS INFORMAÇÕES DE PERFIL ARMAZENADAS PELO JOGO. A RIOT GAMES NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER INTERRUPÇÕES DE SERVIÇO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, INTERRUPÇÕES DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET, FALHAS DE SOFTWARE OU HARDWARE, OU QUALQUER OUTRO EVENTO QUE POSSA RESULTAR EM PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO.  EM NENHUMA HIPÓTESE, A RIOT GAMES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS EM VALOR SUPERIOR À QUALQUER QUANTIA QUE VOCÊ TENHA PAGO À RIOT GAMES POR PRODUTOS RELACIONADOS COM O JOGO, SE APLICÁVEL, DURANTE OS SEIS (6) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO MOMENTO EM QUE O SEU MOTIVO DE AÇÃO OCORRER.

Não obstante as limitações de responsabilidade acima mencionadas, NADA NESTE CONTRATO DE LICENÇA DEVE LIMITAR A RESPONSABILIDADE DA RIOT GAMES (i) por danos decorrentes de lesão à vida, ao corpo ou à saúde devido à violação negligente de seus deveres, ou devido à violação intencional ou negligente de seus deveres por um representante legal ou pessoa designada para executar uma obrigação da Riot Games, ou (ii) por outros danos decorrentes de uma violação negligente e grosseira pela Riot Games dos seus deveres, ou violação intencional ou negligente de seus deveres por um representante legal ou pessoa designada para executar uma obrigação da Riot Games; (iii) por má conduta intencional; (iv) por danos resultantes de violação negligente de uma obrigação que seja essencial para a execução do Contrato de Licença pela Riot Games na medida em que seja típica e previsível; (v) de qualquer garantia dada pela Riot Games a você; e (vi) por qualquer responsabilidade sob a legislação aplicável acerca de responsabilidade de produto .

Tendo em vista que alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade, em tais Estados ou jurisdições, a responsabilidade da Riot Games será limitada à máxima extensão permitida pela lei aplicável.

XIV. COMPENSAÇÕES JUSTAS

Você reconhece e concorda que a Riot Games sofreria danos irreparáveis se este Contrato de Licença não fosse aplicável e oponível ou sujeito à execução específica.  Conseqüentemente, além de indenizações financeiras, dentre outros remédios que possam ser obtidos por lei, você concorda que a Riot Games terá o direito à execução específica ou a qualquer outra medida cautelar, sem fiança, ou qualquer outra caução, ou prova de danos, como compensação por qualquer violação ou ameaça de violação deste Contrato de Licença.  Além disso, no caso de qualquer ação judicial ou administrativa ou processo a ser interposto por qualquer das partes em conexão com este Contrato de Licença e em conformidade com a Seção XV abaixo, a parte que prevalecer em tal processo ou ação judicial terá o direito de recuperar da outra parte todos os custos, honorários advocatícios e demais despesas incorridas pela parte prevalecente como resultado da ação ou processo.

XV. NEGOCIAÇÕES

A. Negociações.  Litígios podem ser caros e demorados para ambas as partes. Em um esforço para acelerar a resolução e reduzir o custo de qualquer disputa ou reivindicação relativa a este Contrato de Licença ("Reivindicação"), você e a Riot Games concordam em tentar negociar informalmente qualquer reivindicação durante pelo menos trinta (30) dias (exceto aquelas Reivindicações expressamente excluídas na Seção XV.B abaixo).  A Riot Games enviará um aviso para o endereço que tiver em arquivo, desde que você tenha fornecido informações adicionais de contato à Riot Games (por exemplo, por participar em uma promoção ou pesquisa, ou entrando em contato com um representante de serviços ao cliente).  Caso contrário, a Riot Games enviará seu aviso para o endereço de e-mail associado à sua Conta.  Você deverá enviar a sua notificação para Riot Games, Ltd., Caixa Postal 11989, Dublin 2, IRLANDA, At: Departamento Jurídico.  Por favor, note que este procedimento de resolução informal é voluntário para você e visa resolver Reivindicações de forma mais rápida e barata tanto para você quanto para a Riot Games. Esse procedimento também não suspende qualquer prazo de prescrição legal à instauração de uma Reivindicação, nem limita quaisquer direitos que você ou a Riot Games tenham de buscar medidas judiciais.

B. Exceções para as Negociações. Na medida do permitido pela lei aplicável, você e a Riot Games concordam que as seguintes Reivindicações não estão sujeitas às disposições acima referentes às negociações: (i) quaisquer Reivindicações que procurem impor ou proteger, ou sejam referentes à validade de qualquer um dos direitos de propriedade intelectual seus ou da Riot Games; (ii) qualquer Reivindicação relacionada a, ou decorrente de, acusações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (iii) qualquer pedido de reparação justa.

C. Lei Aplicável e Jurisdição. Exceto quando disposto em contrario neste Contrato, este Contrato será regido e interpretado pelas leis do Brasil , sem consideração a eventuais conflitos de lei aplicável. As partes por este meio elegem o fórum central da cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de todos os outros, independente de serem competentes, para resolver quaisquer controvérsias, litígios ou reivindicações decorrentes de ou em relação a este Contrato.

XVI. DISPOSIÇÕES GERAIS

Este Contrato de Licença representa o Contrato integral entre você e a Riot Games com relação ao assunto em questão e substitui quaisquer Contratos anteriores ou atuais entre você e a Riot Games, desde que este Contrato de Licença coexista com, e não substitua, os Termos de Uso ou a Política de Privacidade.  Na medida em que as disposições do presente Contrato de Licença entrem em conflito com os Termos de Uso prevalecerão as disposições conflitantes nos Termos de Uso.  O Jogo é operado pela Riot Games na Irlanda. Aqueles que optarem por acessar o Jogo de locais fora da Irlanda o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.  A falha da Riot Games em aplicar ou impor qualquer cláusula deste Contrato de Licença não deve ser interpretada, de nenhuma forma, como uma renúncia presente ou futura de tal cláusula, nem de forma alguma afetar o direito de qualquer das partes de aplicar qualquer cláusula posteriormente. A renúncia expressa pela Riot Games de qualquer cláusula , condição ou requisito deste Contrato de Licença não constituirá uma renúncia de qualquer futura obrigação de conformidade com essa mesma cláusula, condição ou requisito. Se qualquer cláusula deste Contrato de Licença for considerada inválida ou inexeqüível por qualquer razão, tal cláusula será alterada na medida necessária para tornar-se exeqüível de modo a obter a intenção das partes até o limite máximo admissível, e o restante deste Contrato de Licença deverá continuar em pleno vigor e efeito.  Se, no entanto, for determinado que tal cláusula não poderá ser alterada, então essa cláusula será considerada excluída destes Contrato de Licença e não afetará a validade ou exequibilidade das demais cláusulas.  As disposições da Seção IV e das Seções X a XVI devem sobreviver a qualquer rescisão deste Contrato de Licença.  Caso você tenha qualquer dúvida a respeito destes termos e condições, ou caso queira entrar em contato com a Riot Games por qualquer outro motivo, entre em contato com o suporte da Riot Games através da página de suporte https://support.leagueoflegends.com/anonymous_requests/new.

VOCÊ AQUI RECONHECE QUE LEU E COMPREENDEU O PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL E CONCORDA QUE AO CLICAR EM "ACEITAR" E/OU INSTALAR O SOFTWARE E JOGAR O JOGO, VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO EM ESTAR VINCULADO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE LICENÇA.