TERMOS DE USO 

LEAGUE OF LEGENDS

Última Modificação: 13 de Julho de 2012

O League of Legends é um jogo de computador gratuito, não personalizado, de arena de batalha para múltiplos jogadores online dividido em partidas e desenvolvido pela Riot Games, Inc., uma empresa de Delaware (o "Jogo").  Sua subsidiária Riot Games Limited, uma empresa irlandesa de responsabilidade limitada, opera e publica o Jogo na União Europeia, América do Sul e outros territórios internacionais, e fornece produtos relacionados ao Jogo.  Neste Termo (como definido abaixo), a expressão "Riot Games" refere-se à Riot Games Limited e seus licenciados e filiais, conforme aplicável; e as expressões "você" e "seu/sua" referem-se ao usuário do computador em que o Jogo será ou foi instalado e que, portanto, compromete-se com este Termo. 

POR FAVOR, LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS DE USO (ESTE "TERMO").  AO CLICAR NO BOTÃO "ACEITO" ABAIXO, OU AO PARTICIPAR DO JOGO OU USAR OS DIVERSOS WEBSITES DA RIOT GAMES NOS QUAIS ESTE TERMO É EXIBIDO, INCLUINDO, MAS NAO LIMITADO A, HTTP://BR.LEAGUEOFLEGENDS.COM E SUAS PÁGINAS DA WEB RELACIONADAS (INDIVIDUALMENTE E COLETIVAMENTE, O "SITE"), VOCÊ CONCORDA QUE ESTE TERMO É VÁLIDO COMO QUALQUER CONTRATO ESCRITO ASSINADO POR VOCÊ.  CASO NÃO CONCORDE COM TODOS OS ITENS DESTE TERMO, CLIQUE NO BOTÃO QUE INDICA QUE VOCÊ NÃO CONCORDA EM ACEITAR ESTE TERMO  E QUE NÃO PARTICIPARÁ DO JOGO OU USARÁ O SITE.

Por favor, note que ao utilizar o Site e/ou o Jogo, pode ser necessário que você forneça à Riot Games certas informações de cunho pessoal, cuja coleta, retenção e utilização estarão sujeitas à Política de Privacidade da Riot Games, localizada na parte inferior da página inicial do Site e incorporada neste documento por referência (a "Política de Privacidade").  Seu uso do Site e/ou do Jogo significa que você leu, compreendeu e concordou com os termos da Política de Privacidade.

I. LICENÇA DE UTILIZAÇÃO LIMITADA

O Site e o Jogo estão disponíveis para uso somente por usuários finais autorizados em conformidade com os termos e condições estabelecidos no presente Termo.  Seus direitos de utilização do software do Jogo (o "Software") são definidos e sujeitos aos termos e condições deste Termo e do Contrato de Licença do Usuário Final (“End User License Agreement”) do Jogo, localizável em link na parte inferior da página inicial do Site e que é incorporado neste documento por referência (o "EULA").  O Site, o Jogo, o Software e os "kits de fã", caso algum seja disponibilizado, (coletivamente, as "Propriedades") são fornecidos individualmente, em caráter não comercial, para fins de entretenimento apenas.  Exceto se expressamente permitido pela Riot Games, você não está permitido a vender, copiar, trocar, transferir, publicar, atribuir ou distribuir qualquer coisa que tenha sido copiada ou derivada das Propriedades.

II. REQUERIMENTOS

Ao usar o Site e/ou clicar em “aceito” após instalar o Software, você reconhece que leu, compreendeu e concordou com os termos deste Termo. Para participar do Jogo, você deve também: (i) ler, compreender e concordar com o EULA e a Política de Privacidade; (ii) instalar uma cópia válida do Software; (iii) registrar uma conta no Jogo (uma "Conta"); e (iv) satisfazer os requisitos de hardware e conexão publicados no Site. Esses requerimentos podem mudar à medida que o Jogo evolui.  Você é inteiramente responsável pelos custos de todas as taxas de conexão de internet, juntamente com todos os custos de equipamentos, manutenção ou reparos necessários para permitir que você acesse o Jogo. 

III. INFORMAÇÕES DA CONTA

A. Geral.  Enquanto alguns elementos do Site podem geralmente ser acessados pelo público, certos aspectos do Site (por exemplo, postar nos fóruns, como definido abaixo), bem como a participação no Jogo, requerem que você crie uma Conta fornecendo à Riot Games determinadas informações pessoais, especificamente, seu endereço de e-mail e data de nascimento.  Você concorda e se compromete a fornecer informações precisas e completas para a Riot Games, e a atualizar essas informações prontamente após ocorrência de qualquer mudança nas informações.  Todas as informações que você fornecer para a Riot Games serão regidas pelos termos e condições do presente Termo e da Política de Privacidade.  As informações serão usadas pela Riot Games para diversas finalidades internas, incluindo, sem limitação, para manter a Conta, para garantir que sua Conta seja exclusiva, para lidar com questões de segurança, depuração e problemas de suporte técnico, e para possíveis problemas relacionados a pagamento.  Você reconhece que, se qualquer informação fornecida por você for falsa, imprecisa, não atual ou incompleta, a Riot Games se reserva o direito de rescindir este Termo, encerrar sua Conta e/ou seu uso do Jogo.  Por favor, note que na utilização de determinadas áreas do Site (por exemplo, durante a compra de produtos) ou do Jogo (por exemplo, durante a compra de Riot Points como definido abaixo), você será solicitado a fornecer informações adicionais para que seja possível concluir a compra, tais como seu nome, endereço completo, informações de cartão de crédito ou outra informação de pagamento conforme apropriado para o método de pagamento selecionado.

B. Elegibilidade.  Apenas "pessoas físicas", em oposição a quaisquer tipos de entidades jurídicas (por exemplo, empresas, sociedades de responsabilidade limitada e/ou parcerias), terão o privilégio e autorização para criar uma Conta.  Ao concordar com este Termo e criar uma Conta, você declara que é um adulto e tem a capacidade legal para celebrar um contrato na jurisdição onde reside (por exemplo, ser pelo menos maior de 18 anos).  Você concorda com os termos deste Termo em nome de si mesmo e, a seu critério, de quaisquer filhos e menores de idade de quem você seja o pai ou responsável legal e aos quais você tenha autorizado a jogar o Jogo usando a sua Conta.  Você concorda em ser inteiramente responsável por todas as atividades conduzidas através de sua Conta e por assegurar que você e/ou seu filho e menores de idade de quem você seja o pai ou responsável legal conheçam, compreendam e estejam em conformidade com os termos do presente Termo e todas e quaisquer outras regras, políticas, notificações ou acordos da Riot Games. 

O SITE E O JOGO NÃO SÃO DIRECIONADOS À CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS DE IDADE, E NEM A RIOT GAMES COLETA CONSCIENTEMENTE INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS. SE VOCÊ FOR MENOR DE 12 ANOS, POR FAVOR, NÃO ENVIE NENHUMA INFORMAÇÃO DE CUNHO PESSOAL À RIOT GAMES. 

C. Credenciais de Login.  Na criação de uma Conta, será necessário que você selecione um nome de usuário único e senha (coletivamente, "Credenciais de Login"), que você vai usar cada vez que acessar o Jogo.  Você não deve compartilhar sua Conta com alguém que não esteja expressamente definido ou autorizado por este instrumento, e será inteiramente responsável por manter a confidencialidade de suas Credenciais de Login e por todas e quaisquer atividades (incluindo compras e encargos, se aplicável) que forem conduzidas através de sua Conta.  Por favor, notifique imediatamente a Riot Games se tomar conhecimento de qualquer violação de segurança, incluindo perda, roubo ou divulgação não autorizada de suas Credenciais de Login. 

D. Venda de Contas.  A Conta fornecida a você é pessoal e a Riot Games não reconhece, e proíbe, expressamente, a transferência de Contas de usuário.  Você não deve comprar, vender, entregar ou trocar nenhuma Conta, ou fazer qualquer oferta deste tipo, e qualquer tentativa neste sentido será nula e sem efeito.  Qualquer distribuição ou divulgação feitas por você de sua Conta e/ou de suas Credenciais de Login (exceto conforme expressamente autorizado neste documento ou então quando explicitamente aprovado pela Riot Games) pode resultar em suspensão ou encerramento de sua Conta. 

E. Suspensão/Encerramento.

(1)   Pela Riot Games:  A RIOT GAMES SE RESERVA O DIREITO DE SUSPENDER, ENCERRAR, MODIFICAR OU EXCLUIR SUA CONTA A QUALQUER MOMENTO E POR QUALQUER MOTIVO, INDEPENDENTE DE QUALQUER ENVIO DE NOTIFICAÇÃO A VOCÊ E SEM QUALQUER RESPONSABILIDADE DE QUALQUER TIPO PERANTE VOCÊ, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL.  Além disso, a Riot Games pode cessar o oferecimento e/ou suporte do Jogo a qualquer momento.  Para fins de esclarecimento mas sem qualquer limitação, a maioria das suspensões, encerramentos e exclusões de Contas são resultados da violação do presente Termo, do EULA, da Política de Privacidade ou do Código do Invocador (definido abaixo).  As Contas encerradas pela Riot Games não poderão ser reativadas sob nenhuma condição. 

(2)   Por você.  Você pode cancelar a sua Conta a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum, contatando a Riot Games através da página de suporte  https://support.leagueoflegends.com/anonymous_requests/new.

(3)   Pela Comunidade via Crowdsourcing.  A Riot Games autorizou sua comunidade de usuários (a "Comunidade") a policiar o cumprimento por outros usuários do “Código do Invocador", o qual descreve os princípios de comportamento ideal dentro do Jogo e pode ser localizado no Site, juntamente com as outras políticas da Riot Games.  Além disso, os membros da Comunidade, incluindo você como um usuário, estão autorizados a reportarem descrições de atividades e ações de certos usuários dentro do Jogo e de, coletivamente, determinar se esse usuário em particular estava em conformidade com todas as políticas da Riot Games relativas à conduta de usuário, incluindo, mas não limitado ao Código do Invocador e ao Código de Conduta (definido abaixo).  Esse sistema, que permite que a Comunidade analise o comportamento de usuários no Jogo, é chamado de "O Tribunal".  Caso O Tribunal determine que você tenha agido em violação a qualquer uma das políticas da Riot Games, a Riot Games pode, a seu único e exclusivo critério, proibir que você utilize o Jogo e suspender, encerrar e/ou excluir sua Conta.  As orientações que regem o O Tribunal podem ser encontradas no Site.

IV. PROPRIEDADE

A. Propriedade Intelectual.  Toda a propriedade, posse e direitos relacionados às Propriedades, e todo o conteúdo nelas incluído (incluindo, sem limitação, Contas de usuário, código de computador, títulos, objetos, artefatos, personagens, nomes de personagens, locais, nomes de locais, histórias, enredos, diálogos, frases de efeito, obras artísticas, gráficos, desenhos estruturais ou paisagens, animações, sons, composições musicais e gravações, Riot Points (definido abaixo), efeitos audiovisuais, representação de personagens e métodos de operação, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, nomes de domínios, slogans, patentes, invenções, modelos de utilidade, conhecimentos e qualquer outra propriedade intelectual) são propriedade da Riot Games ou de seus licenciantes.  As Propriedades e todo o conteúdo nelas contido são protegidos pela Irlanda, Estados Unidos e outras leis internacionais de propriedade intelectual (conforme aplicável).  A Riot Games e seus licenciantes se reservam todos os direitos relativos às Propriedades, incluindo, sem limitação, o direito exclusivo de criar obras derivadas das mesmas.  Você concorda que não irá criar nenhuma obra baseada nas Propriedades, exceto conforme expressamente permitido pela Riot Games.  Além disso, com exceção do disposto na presente Seção IV.A, a Riot Games não autoriza o uso de qualquer uma de suas marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio, slogans e/ou imagem comercial (coletivamente, as "Marcas da Riot Games") em qualquer circunstância sem um contrato de licença por escrito.  Qualquer reprodução, redistribuição ou modificação das Propriedades, ou uso das Propriedades que não esteja em conformidade com o EULA ou com este Termo, é expressamente proibido por este contrato e por lei e pode resultar em severas punições civis e criminais.

Não obstante o disposto acima, a Riot Games pode disponibilizar um "kit de fã" para você (que pode ser localizado no Site), que inclua uma licença limitada para utilizar determinadas Marcas da Riot Games e outros materiais de sua propriedade.  Com exceção da licença expressamente concedida com relação ao "kit de fã", a Riot Games se reserva todos os direitos, títulos e interesses das Marcas da Riot Games e qualquer outra propriedade intelectual, e não autoriza você a exibi-las ou utilizá-las, de qualquer forma, incluindo, mas não limitado a, em sites, blogs, fóruns, assinaturas, produtos ou em publicações impressas ou eletrônicas.

B. Ativos do Jogo, Riot Points e Itens Virtuais.  Ao utilizar o Jogo, você poderá acumular ativos dentro do Jogo associados à sua conta, incluindo, sem limitação, objetos, artefatos, moeda, itens, equipamentos ou outros indicadores de valor ou status ("Ativos do Jogo"), que são hospedados em servidores operados pela Riot Games como dados.  Você reconhece e concorda que tais Ativos do Jogo serão acumulados como parte de sua Conta e, portanto, você não deverá ter nenhum direito de propriedade ou outro interesse de propriedade sobre qualquer um desses Ativos do Jogo.  Além disso, você reconhece e concorda que a Riot Games tem o direito, mas não a obrigação, de excluir, alterar, mover, remover ou transferir quaisquer Ativos do Jogo, no todo ou em parte, a qualquer momento e por qualquer motivo, independente de envio de notificação a você, e sem qualquer responsabilidade de qualquer tipo perante você.  A Riot Games não fornece ou garante, e se isenta expressamente, de qualquer valor, seja ele em dinheiro ou não, atribuído a todos os dados que residem nos servidores operados pela Riot Games, incluindo, sem limitação, os Ativos do Jogo associados à sua Conta.

Se você tiver uma Conta válida e ativa, você poderá participar em nossas ofertas de Riot Points, um sistema de pontos resgatáveis que opera como moeda virtual ("Riot Points") usado para licenciar certos Ativos de Jogo que podem ser usados ao jogar o Jogo, incluindo, sem limitação, campeões especiais, "skins" de campeões e boosts ("Itens Virtuais").  Os Riot Points podem ser comprados online através da loja do Jogo ou no varejo sob a forma de um Cartão de Jogo Riot Games pré-pago.  Por favor, note que você deve registrar seu Cartão de Jogo Riot Games na loja do Jogo para acessar os Riot Points contidos nele.  Os Riot Points também podem ser fornecidos a você pela Riot Games como parte de uma promoção, ou através de outros meios, tais como ao completar certas missões ou conquistas no Jogo ou através de concursos ou sorteios patrocinados pela Riot Games.  VOCÊ CONCORDA QUE SERÁ O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE QUAISQUER TAXAS APLICÁVEIS RELACIONADAS COM A AQUISIÇÃO, USO OU ACESSO DE RIOT POINTS.  OS RIOT POINTS SÃO VENDIDOS OU EMITIDOS EM PACOTES E O PREÇO PODE VARIAR DEPENDENDO DA QUANTIDADE DE RIOT POINTS QUE VOCE ESTIVER COMPRANDO E DE ONDE ESTIVER COMPRANDO.  Conforme a Riot Games considerar necessário, a seu único e exclusivo critério, ela poderá limitar a quantidade total de Riot Points que poderá ser comprada a qualquer momento, e/ou limitar o total acumulado de Riot Points que poderá ser mantido em sua Conta.  A Riot Games irá notificá-lo caso você esteja perto de alcançar tal limite.  Além disso, o preço e a disponibilidade dos Riot Points e/ou Itens Virtuais estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. 

Você é exclusivamente responsável por verificar se a quantidade adequada de Riot Points foi adicionada ou deduzida de sua Conta durante qualquer transação. Por favor, informe imediatamente à Riot Games caso você acredite que houve um erro em relação ao seu saldo de Riot Points.  A Riot Games verificará a sua reivindicação e, para fazê-lo, poderá solicitar algumas informações adicionais e/ou documentação para comprovar sua reivindicação.  A Riot Games irá informá-lo dos resultados da verificação. No entanto, você reconhece e concorda que a Riot Games determinará, a seu único e exclusivo critério, se o seu pedido é válido ou não e, se assim for, determinar a solução adequada. 

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA AINDA QUE O SISTEMA DE RIOT POINTS E OS ITENS VIRTUAIS QUE ADQUIRIR NÃO TERÃO VALOR MONETÁRIO E NÃO PODERÃO SER TROCADOS POR DINHEIRO.  NENHUM REEMBOLSO SERÁ FEITO EM RELAÇÃO À COMPRA DE RIOT POINTS OU PARA ITENS VIRTUAIS OBTIDOS ATRAVÉS DO USO DE RIOT POINTS. Seus direitos legais de rescisão permanecem inalterados. Alguns Itens Virtuais que você adquirir podem ter datas de expiração, enquanto outros não. Cada Item Virtual que você adquirir através do uso de Riot Points será incluído e constará da sua Conta ou até a data de expiração do Item Virtual, ou até a data de encerramento de sua Conta, ou até a data da rescisão deste Termo, ou, ainda, até a data em que a Riot Games deixar de oferecer o Jogo ou o suporte do Jogo, o que ocorrer primeiro. 

A venda ou transferência de Itens Virtuais ou Riot Points entre usuários apenas pode ser efetuada por meio de procedimentos aprovados e fornecidos pela Riot Games, se houver, e a Riot Games poderá encerrar qualquer Conta que atuar de forma contrária a esta proibição. 

NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NESTE DOCUMENTO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TERÁ NENHUM DIREITO DE PROPRIEDADE OU OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE EM RELAÇÃO À SUA CONTA, E VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE TODOS OS DIREITOS RELACIONADOS À CONTA, COM EXCEÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS, SÃO, E SERÃO SEMPRE,  DE PROPRIEDADE DA RIOT GAMES E REVERTERÃO EM BENEFÍCIO EXCLUSIVO DA RIOT GAMES.  VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TERÁ NENHUMA REIVINDICAÇÃO, DIREITO, TÍTULO, POSSE OU OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE SOBRE OS ATIVOS DO JOGO, ITENS VIRTUAIS OU RIOT POINTS QUE ADQUIRIR, INDEPENDENTEMENTE DA RETRIBUIÇÃO OFERECIDA OU VALORES PAGOS EM TROCA DOS RIOT POINTS OU ITENS VIRTUAIS.  ALÉM DISSO, A RIOT GAMES NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, DENTRO DO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, DE QUALQUER FORMA, PELA DESTRUIÇÃO, EXCLUSÃO, MODIFICAÇÃO, IMPARIDADE, "HACKING", OU QUALQUER OUTRO DANO OU PERDA DE QUALQUER NATUREZA CAUSADA AOS ATIVOS DO JOGO, ITENS VIRTUAIS OU RIOT POINTS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO À EXCLUSÃO DOS ATIVOS DE JOGO, ITENS VIRTUAIS OU RIOT POINTS APÓS O ENCERRAMENTO OU EXPIRAÇÃO DA SUA CONTA.

C. Envio de Idéias Não Solicitadas.  A Riot Games valoriza seus comentários sobre seus produtos, mas, por favor, não envie ou submeta qualquer idéia criativa, sugestão ou material.  Nem a Riot Games nem qualquer um de seus empregados e/ou contratados aceitarão ou considerarão idéias não solicitadas, arte criativa original ou outras obras, incluindo, sem limitação, ideias ou sugestões para novos jogos ou tecnologias melhoradas, melhorias de jogo ou produto, planos de marketing ou nomes para novos jogos (coletivamente "Idéias Não Solicitadas"). Por favor, não envie ou submeta suas Idéias Não Solicitadas à Riot Games ou aos seus empregados e/ou prestadores de serviços. Esta política visa evitar possíveis mal-entendidos ou disputas caso alguns produtos da Riot Games pareçam semelhantes às Idéias Não Solicitadas que são enviadas. Caso você envie suas Idéias Não Solicitadas à Riot Games ou a qualquer um de seus empregados e/ou contratados mesmo a despeito desta política, você então aqui reconhece e concorda que, desde o momento da transmissão ou envio das Idéias Não Solicitadas, você concede à Riot Games e seus representantes uma licença e o direito perpétuo, mundial, irrevogável, sublicenciável, transferível, atribuível, não exclusivo e livre de pagamento para usar, reproduzir, distribuir, adaptar, modificar, traduzir, criar obras derivadas, executar ou exibir publicamente, executar digitalmente, fazer, vender, oferecer para venda e importar suas Idéias Não Solicitadas, incluindo, sem limitação, todos os direitos autorais, marcas, segredos comerciais, patentes, direitos industriais e todos os outros direitos de propriedade intelectual e de propriedade relacionados com as mesmas, em qualquer mídia atualmente conhecida ou desenvolvida futuramente, para qualquer fim, comercial ou não, incluindo, sem limitação, para entregar as Idéias Não Solicitadas a terceiros, sem qualquer compensação ou remuneração a você.  Na medida em que seja necessário, você concorda e se compromete a executar e a entregar todo e qualquer documento e a tomar todas e quaisquer ações necessárias ou desejáveis para garantir que os direitos de uso de suas Idéias Não Solicitadas concedidos à Riot Games especificados acima sejam válidos, eficazes e aplicáveis.  Na extensão máxima permitida pelas leis de sua jurisdição, você também renuncia a qualquer reclamação sobre qualquer uso feito pela Riot Games e/ou seus licenciados de suas Idéias Não Solicitadas que viole quaisquer dos seus direitos, incluindo, mas não limitado a, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de publicidade, de propriedade ou outros direitos, e/ou direitos de crédito pelo material ou idéias contidas no mesmo.  Você aqui autoriza a Riot Games e seus designados, cessionários e licenciados a (1) determinar, a critério exclusivo da Riot Games, caso deva usar ou não o seu nome real ao fazer uso de suas Idéias Não Solicitadas, (2) divulgar ao público as Idéias Não Solicitadas, (3) usar, a critério exclusivo da Riot Games, as Idéias Não Solicitadas com ou sem indicação do seu nome como autor, e (4) emendar, alterar, abreviar ou então rever e modificar as Idéias Não Solicitadas a critério exclusivo da Riot Games e de seus designados, cessionários e licenciados.

V. CÓDIGO DE CONDUTA

Enquanto você estiver usando as Propriedades, você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.  Você também concorda em cumprir com determinadas regras adicionais que regem o uso das Propriedades (o "Código de Conduta"). O Código de Conduta não é exaustivo, e a Riot Games se reserva o direito de modificar este Código de Conduta a qualquer momento, bem como de tomar quaisquer medidas disciplinares adequadas, incluindo o cancelamento e a exclusão da Conta para proteger a integridade e o espírito das Propriedades, independentemente se um comportamento específico foi ou não listado aqui como proibido.  Além deste Código de Conduta, por favor, consulte o Código do Invocador para orientação adicional sobre o comportamento exemplar dentro do Jogo.  A seguir encontram-se exemplos de comportamentos que justificam medidas disciplinares:

A. Fingir ser qualquer pessoa, empresa ou entidade, incluindo um funcionário da Riot Games, ou se comunicar de qualquer forma que faça parecer que a comunicação se origina da Riot Games;

B. Postar informações de identificação pessoal sobre si mesmo, ou qualquer outro usuário, no Site ou no Jogo;

C. Assediar, perseguir ou ameaçar qualquer outro usuário no Jogo;

D. Remover, alterar ou esconder quaisquer avisos sobre direito autoral, marca, patente ou outros direitos de propriedade da Riot Games contidos no Site, Jogo e/ou Software.  Você também não está autorizado a transmitir conteúdos que violem ou infrinjam os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais, publicidade, direitos pessoais ou outros direitos de propriedade ou não;

E. Transmitir ou comunicar qualquer conteúdo que, a critério único e exclusivo da Riot Games, seja considerado ofensivo, incluindo, mas não limitado a, linguajar ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, ou racial, étnico, ou de qualquer  forma censurável;

F. Transmitir ou facilitar a transmissão de qualquer conteúdo que contenha vírus, dados corrompidos, cavalo de Tróia, bot keystroke logger, keylogger, worm, bomba-relógio (time bomb), bomba-lógica (logic bomb), cancelbot ou outras rotinas de programação de computador que sejam destinadas a danificar, interferir de forma prejudicial, interceptar ou minar subrepticiamente, arranhar ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais;

G. Enviar spams em chats, seja para propósitos pessoais ou comerciais, interrompendo o fluxo da conversa com postagens repetidas de natureza semelhante;

H. Participar em qualquer ação que, no julgamento único e exclusivo da Riot Games, "explore" um aspecto não documentado do Jogo para garantir uma vantagem injusta ou desleal sobre outros usuários;

I. Participar de qualquer ação que, no julgamento único e exclusivo da Riot Games, engane qualquer outro usuário do Jogo, incluindo, mas não limitado a, uso de golpes ou esquemas fraudulentos  ou de engenharia social;

J. Utilizar quaisquer programas de terceiros não autorizados, incluindo, mas não limitado a, "mods", "hacks", "cheats" "scripts," "bots", "trainers" e programas de automação que interajam com o Software de qualquer forma, para qualquer fim, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas de terceiros não autorizados que interceptem, emulem ou redirecionem qualquer comunicação entre o Software e a Riot Games e quaisquer programas de terceiros não autorizados que coletem informações sobre o Jogo lendo áreas de memória usadas pelo Software para armazenar informações;

J. Acessar ou tentar acessar áreas do Jogo ou servidores do Jogo que não foram disponibilizados ao público;

L. Selecionar um nome de Invocador que seja falsamente indicativo de uma associação com a Riot Games, que contenha informações de identificação pessoal, ou infrinja os direitos de propriedade ou não de terceiros, ou que seja ofensivo, difamatório, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, racial, étnico, ou de qualquer outra forma censurável. Você não pode usar um erro de ortografia ou uma ortografia alternativa para contornar essa restrição nas escolhas de nome de Invocador.  A Riot Games pode modificar qualquer nome que, no julgamento único e exclusivo da Riot Games, viole essa condição sem qualquer notificação a você, podendo tomar medidas disciplinares adicionais, incluindo o encerramento da Conta, no caso de repetidas violações; ou

M. Terminar sessão ou sair do Jogo durante uma partida ativa.  O sistema "Leaverbuster" automatizado da Riot Games rastreia esses dados ao longo do tempo e emite um banimento temporário quando um usuário abandona partidas ativas frequentemente.  A duração do banimento temporário irá aumentar ao longo do tempo se uma determinada Conta continuar a abandonar partidas ativas.

VI. CONTEÚDO DO USUÁRIO

A. Propriedade.  "Conteúdo" significa quaisquer comunicações, imagens, sons e todo o material e informação que você enviar ou transmitir através do Site ou do Jogo, ou que outros usuários enviarem ou transmitirem, incluindo, mas não se limitando a, qualquer postagem dos Fóruns (definido abaixo) e/ou texto do chat interativo em tempo real dentro do Jogo ("Chat").

Você aqui reconhece e concorda em ser plenamente responsável por  todo e qualquer Conteúdo, inclusive em relação à sua autoria.  No entanto, você concede à Riot Games desde o momento do envio (“upload”) ou transmissão do Conteúdo, de forma não exclusiva, todos os direitos autorais agora conhecidos ou futuramente existentes e todos os outros direitos de propriedade intelectual de todo Conteúdo, de qualquer tipo e natureza, em caráter perpétuo (ou pela duração de proteção conferida pela lei aplicável), em todo o universo, concedendo, desde já, à Riot Games uma licença não exclusiva de direitos futuros e de todos os direitos de propriedade intelectual pertencentes a você.  No caso de qualquer parte do Conteúdo não ser objeto de licenciamento, você aqui concede à Riot Games e seus licenciantes, incluindo, sem limitação, seus respectivos sucessores e cessionários, o direito perpétuo, irrevogável, sublicenciável, transferível, mundial e gratuito de reproduzir, corrigir, adaptar, modificar, traduzir, reformatar, transmitir ou fornecer acesso por via eletrônica, transmissão, comunicar ao público por telecomunicação, exibir, executar, entrar na memória do computador e usar e praticar tal Conteúdo, bem como todas as obras modificadas e derivadas do mesmo, sem que você tenha direito a qualquer remuneração.  Conforme necessário, você concorda e se compromete  a executar e entregar todo e qualquer documento e a tomar todas e quaisquer ações necessárias ou desejáveis para garantir que os direitos de uso de seu Conteúdo concedidos à Riot Games especificados acima sejam válidos, eficazes e aplicáveis. Você também renuncia por este instrumento a quaisquer direitos morais que possa ter sobre tal Conteúdo sob as leis de qualquer jurisdição até o limite máximo permitido pelas leis de sua jurisdição.  Você declara, garante e concorda que nenhum Conteúdo estará sujeito a qualquer obrigação, seja de confidencialidade, atribuição ou não da Riot Games e a Riot Games não será responsável por qualquer utilização ou divulgação de qualquer Conteúdo. Além disso, você reconhece e concorda que não deverá enviar ou transmitir através do Site ou do Jogo qualquer Conteúdo que esteja sujeito a quaisquer direitos de terceiros.  Você aqui autoriza a Riot Games e seus designados, cessionários e licenciados a (1) determinar, a seu critério, caso deva usar ou não o seu nome real ao fazer uso de seu Conteúdo, (2) divulgar ao público o Conteúdo, (3) usar, a seu critério, o Conteúdo com ou sem indicação do seu nome como autor, e (4) emendar, alterar, abreviar ou então rever e modificar o Conteúdo a critério exclusivo da Riot Games e de seus designados, cessionários e licenciados.

B. Consentimento de Monitoramento.  A Riot Games não irá, e não conseguirá, selecionar ou monitorar todo o Conteúdo.  No entanto, os seus representantes poderão monitorar e/ou gravar suas comunicações (incluindo, sem limitação, postagens nos Fóruns e/ou Chat) enquanto você estiver jogando o Jogo ou usando o Site, e você por este meio fornece sua autorização irrevogável para tal monitoramento e gravação.  Você reconhece e concorda que não tem nenhuma expectativa de privacidade relativa ao envio de qualquer Conteúdo, e você ainda reconhece e concorda que o seu Chat pode ser utilizado como parte do processo do O Tribunal, como mais especificamente estabelecido na Seção VI.C a seguir.  A Riot Games não assume qualquer responsabilidade ou obrigação em relação ao Conteúdo gerado por usuários do Site e/ou do Jogo.  A Riot Games tem o direito, mas não a obrigação, a seu critério exclusivo, de editar ou remover qualquer Conteúdo.  Além disso, a Riot Games também se reserva o direito, em todos os momentos e a seu critério exclusivo, de divulgar qualquer Conteúdo por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, (i) para satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou solicitação governamental; (ii) a fim de fazer cumprir os termos do presente Termo ou qualquer outro acordo; (iii) para proteger os direitos e preservar eventuais medidas legais da Riot Games; (iv) onde a saúde ou a segurança de alguém pode estar ameaçada; (v) para relatar um crime ou outro comportamento ofensivo; ou (vi) como parte dos procedimentos do O Tribunal.  POR FAVOR, TOME CUIDADO PARA NÃO FORNECER QUAISQUER INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL NO CHAT OU NOS FÓRUNS E RESPEITE O CÓDIGO DE CONDUTA. ESTEJA CIENTE QUE VOCÊ NÃO TERÁ UMA EXPECTATIVA DE PRIVACIDADE SOBRE O CONTEÚDO QUE FORNECER NO CHAT OU NOS FÓRUNS, E QUE OS MEMBROS DA RIOT GAMES E DA COMUNIDADE, FORA DAQUELES QUE VOCÊ JOGAR DIRETAMENTE COM OU CONTRA NO JOGO, PODEM TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NO CHAT OU NOS FÓRUNS A QUALQUER MOMENTO.

C. O Tribunal.  Todos os Chats serão registrados pela Riot Games e armazenados por um período determinado pela Riot Games a seu critério exclusivo, o qual pode ser alterado pela mesma ao longo do tempo em consonância com os termos da Política de O Tribunal.  Caso suas ações ou conduta no Jogo sejam reportadas por outro usuário como sendo contrárias ao Código do Invocador, em violação ao presente Termo ou fora do permitido por qualquer uma das diretivas da Riot Games, e se o seu caso vir a O Tribunal, o registro completo do Chat da partida reportada será incluído no relatório de O Tribunal e disponibilizado para visualização pelos membros selecionados aleatoriamente da Comunidade que são elegíveis e optaram por participar de O Tribunal. 

D. Fóruns.  Se você tiver uma Conta válida e ativa, você pode postar comunicações e outros tipos de Conteúdo na seção de "fóruns" do Site (os "Fóruns").  Você concorda em respeitar o Código de Conduta, bem como a política relativa a Links (encontrada abaixo) enquanto participa dos Fóruns.  Você compreende que grande parte das informações incluída nos Fóruns vem de outros jogadores que não são empregados por ou que estejam sob o controle da Riot Games.  Você reconhece ainda que um grande volume de informações está disponível nos Fóruns e que as pessoas que participam em tais Fóruns podem ocasionalmente postar mensagens ou fazer declarações, quer intencionalmente ou involuntariamente, que são imprecisas, enganosas, abusivas ou mesmo ilegais. A Riot Games não endossa e nem é responsável por tais mensagens ou declarações, ou por qualquer opinião, conselhos, informações ou outro enunciado feito ou exibido nos Fóruns por você ou outros usuários.  As opiniões expressas nos Fóruns refletem apenas suas opiniões de outros usuários e podem não refletir as opiniões da Riot Games.  A Riot Games não é responsável por quaisquer erros ou omissões em postagens, por hiperlinks incorporados em mensagens ou por todos os resultados obtidos através do uso das informações contidas nos Fóruns.  Sob nenhuma circunstância a Riot Games será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por você confiar nas informações dos Fóruns ou pelo seu uso dos Fóruns.  Você deve estar ciente de que, ao divulgar informações pessoais em um Fórum, a informação é colocada à disposição do público e poderá ser coletada e usada por outros usuários.  Quando você divulga qualquer informação em um Fórum, você o faz por sua conta e risco.  A Riot Games se reserva o direito, mas não tem nenhuma obrigação, de monitorar os Fóruns, ou quaisquer publicações ou outros materiais que você ou outros jogadores transmitirem ou postarem nos Fóruns, ou de remover esses materiais e de divulgar tais materiais e as circunstâncias que rodeiam a sua transmissão a terceiros para o bom funcionamento do Site ou para cumprir obrigações legais ou solicitações governamentais.

VII. ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES

A. Acordo.  A Riot Games se reserva o direito, a seu único e exclusivo critério, de rever, atualizar, alterar, modificar, adicionar, complementar ou excluir determinados termos deste Termo conforme as Propriedades evoluam; desde que as modificações substanciais feitas neste Termo não sejam aplicadas com efeitos retroativos. Tais alterações serão efetivas após a sua aceitação.  Se quaisquer alterações futuras ao presente Termo forem inaceitáveis para você ou fizerem com que você deixe de estar de acordo com este Termo ou em conformidade com este Termo, a Riot Games se reserva o direito de rescindir este Termo em conformidade com o direito de rescisão nos termos da cláusula XVI.  Você pode revisar a versão mais atual deste Termo clicando no link "Termos de Uso" localizado na parte inferior do Site. Você é responsável por verificar periodicamente as alterações neste Termo. Por favor, note que a Riot Games também poderá rever outras políticas, incluindo o EULA e a Política de Privacidade, a qualquer momento e as novas versões das mesmas estarão disponíveis no Site. 

B. As Propriedades.  Em um esforço para melhorar as Propriedades, você concorda que a Riot Games poderá mudar, modificar, atualizar, suspender, "reduzir" ou restringir seu acesso a quaisquer recursos ou partes das Propriedades, e pode exigir que você baixe e instale atualizações para o Software, a qualquer momento sem aviso prévio ou responsabilidade perante você.  Você também compreende e concorda que quaisquer alterações ou atualizações nas Propriedades podem alterar as especificações necessárias do sistema para jogar o Jogo, e nesse caso, você, e não a Riot Games, será responsável por adquirir qualquer software e/ou hardware adicional necessário para acessar e jogar o Jogo.

VIII. LINKS

O Site pode conter links para websites operados por outras partes.  A Riot Games fornece esses links para você como uma conveniência. Esses Lins também podem ser postados como Conteúdo fornecido por usuários.  O USO DESSES LINKS E DOS WEBSITES EXTERNOS SÃO DE SUA RESPONSABILIDADE.  Os sites vinculados a esses links não estão sob o controle da Riot Games e a Riot Games não é responsável pelo conteúdo disponível nestes sites.  Tais links não implicam endosso pela Riot Games de informação ou material em qualquer outro site, e a Riot Games não assume responsabilidade com respeito ao seu acesso e ao uso de tais websites.

Ao escolher fornecer um link no Site ou dentro do Jogo (por exemplo, nos Fóruns ou via Chat) vinculado a um site externo, exceto quando estabelecido em contrario por termo escrito entre você e a Riot Games, você reconhece e concorda com o seguinte: (i) a aparência, posição e outros aspectos do link não podem ser suscetíveis de causar danos à Riot Games ou diluir o valor atrativo associado aos nomes e marcas registradas da Riot Games e/ou de seus licenciantes; (ii) a aparência, posição e outros atributos do link não podem criar a falsa aparência de que a empresa ou entidade é patrocinada, afiliada ou associada à Riot Games; (iii) quando selecionado por um usuário, o link deve exibir o site externo em tela cheia e não em um "quadro" no Site da vinculação; e (iv) a Riot Games se reserva o direito de revogar seu consentimento ao link a qualquer momento e a seu exclusivo critério.

IX. TAXAS

Alguns aspectos do Jogo licenciados para você podem exigir que você pague uma taxa, e, neste caso, você então concorda em fornecer informações precisas e completas de pagamento ao terceiro que processa os pagamentos utilizado pela Riot Games. Você também concorda em pagar todas as taxas e impostos aplicáveis incorridos por você ou por qualquer pessoa que estiver usando uma Conta registrada por você.  A Riot Games poderá rever os preços para o Jogo ou qualquer item associado a ele a qualquer momento na medida permitida pela lei aplicável.  Todas as taxas e encargos devem ser pagos em conformidade com as condições de pagamento em vigor na época em que a taxa ou o encargo se tornarem exigíveis.  A Riot Games pode, ao longo do tempo, modificar, corrigir ou complementar suas taxas e métodos de cobrança, e essas alterações deverão ser efetivas imediatamente após a postagem neste Termo ou em qualquer outro lugar no Site ou no Jogo.  Se houver uma disputa sobre pagamento de valores à Riot Games, a sua Conta poderá ser fechada sem aviso ou notificação prévia a critério exclusivo da Riot Games.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE QUAISQUER TAXAS APLICÁVEIS E OUTROS CUSTOS PARA LICENÇAS E PRODUTOS PAGOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÂO, OS RIOT POINTS) SERÃO PAGOS ANTECIPADAMENTE E GERALMENTE NÃO SERÃO REEMBOLSÁVEIS, NO TODO OU EM PARTE.  VOCÊ É TOTALMENTE RESPONSÁVEL POR TODOS OS ENCARGOS DA SUA CONTA, INCLUINDO QUAISQUER COBRANÇAS NÃO AUTORIZADAS. 

X. NOTIFICAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Se você é detentor dos direitos, em especial um titular dos direitos autorais ou agente do mesmo e acredita que o conteúdo postado no Site por um usuário da Riot Games viola os seus direitos, nomeadamente os direitos autorais, ou você acredita que o conteúdo postado no Site por um usuário da Riot Games é ilegal por qualquer outro motivo, por favor, envie uma notificação ao Agente de Conformidade de Conteúdo e Direitos Autorais da Riot Games com as seguintes informações:

A. Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou o titular do direito em questão;

B. Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou de sua posição legal que você alega ter sido violada;

C. O endereço do local no Site da Riot Games que contém o material que você alega ser ilícito;

D. O seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

E. Uma declaração sua de que você acredita, em boa fé, que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou titular do direito, seu agente, ou pela lei; e

F. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações supramencionadas em sua notificação são precisas e que você é o detentor dos direitos autorais, titular do direito ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

O Agente de Conformidade de Conteúdo e Direitos Autorais da Riot Games pode ser contatado por correio através do endereço: Riot Games, Inc., 10736 Jefferson Blvd., #622, Culver City, CA 90230 AT.: Agente de Conformidade de Conteúdo e Direitos Autorais da Riot Games; ou por e-mail através do endereço eletrônico: copyright@riotgames.com.  Este endereço de e-mail destina-se exclusivamente para o recebimento das referidas notificações e não para questões gerais ou solicitações à Riot Games.  Anexos não serão aceitos nesse endereço de e-mail por motivos de segurança.  Assim, qualquer notificação de infração enviada eletronicamente com um anexo não será recebida ou processada.  Por favor, note que essas notificações são avisos legais e que a Riot Games poderá fornecer cópias dessas notificações para os participantes na disputa ou para terceiros, a critério da mesma ou conforme exigido por lei.  A Política de Privacidade não protege as informações que constam nessas notificações.  

XI. ISENÇÃO DE GARANTIA

AS PROPRIEDADES SÃO FORNECIDAS A VOCÊ DA FORMA "COMO ESTÃO" E "COMO DISPONÍVEIS" SEM GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.  DE ACORDO COM OS LIMITES MÁXIMOS PERMITIDOS PELA LEI APLICÁVEL, A RIOT GAMES SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUE PODEM SER APLICADAS ÀS PROPRIEDADES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE PROPRIEDADE OU POSSE, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, QUAISQUER GARANTIAS QUE POSSAM DECORRER DO MANUSEIO DE, DO DESEMPENHO OU DO USO COMERCIAL E QUAISQUER GARANTIAS QUANTO À EXATIDÃO, CONFIABILIDADE OU QUALIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO CONTIDA NAS PROPRIEDADES.  A RIOT GAMES NÃO GARANTE QUE AS PROPRIEDADES SERÃO ININTERRUPTAS OU LIVRE DE ERROS, NEM QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE AS PROPRIEDADES ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.  VOCÊ ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE PELA ESCOLHA DAS PROPRIEDADES PARA ALCANÇAR OS RESULTADOS DESEJADOS E PARA A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DAS PROPRIEDADES. 

PARA EVITAR DÚVIDAS, A RIOT GAMES NÃO SE ISENTA DE GARANTIAS RELACIONADAS À VIOLAÇÃO INTENCIONAL DOS SEUS DEVERES.  A ISENÇÃO DE GARANTIA NÃO AFETA A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONFORME ABAIXO INDICADO.

Tendo em vista que alguns Estados ou jurisdições não permitem a isenção de garantias implícitas, a presente isenção, no todo ou em parte, pode não se aplicar a você. 

XII. INDENIZAÇÃO

VOCÊ CONCORDA EM INDENIZAR, DEFENDER E ISENTAR A RIOT GAMES DE E CONTRA TODAS E QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, AÇÕES JUDICIAIS, DANOS, PERDAS, RESPONSABILIDADES E DESPESAS (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) QUE DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE SEJAM ATRIBUÍVEIS A SUA CULPA OU QUE SURGIREM OU RESULTAREM DO SEU USO OU MAU USO DAS PROPRIEDADES OU DE QUALQUER VIOLAÇÃO POR VOCÊ DE QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTE TERMO, DO EULA OU DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.  A Riot Games se reserva o direito de, as suas próprias expensas, e a seu único e exclusivo critério, assumir, em caráter exclusivo, a defesa e o controle de qualquer assunto sujeito a uma indenização por você, sendo certo que nesta hipótese você cooperará com a Riot Games na avaliação e determinação das defesas disponíveis.

XIII. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA E SOB NENHUMA TEORIA JURÍDICA, QUER EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU NÃO, A RIOT GAMES SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE DADOS, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO OU LUCROS CESSANTES), OU QUAISQUER DANOS POR NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PARALISAÇÃO DE TRABALHO, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DE COMPUTADOR, OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS) RESULTANTES DE SEU USO OU MAU USO DAS PROPRIEDADES, MESMO QUE A RIOT GAMES ESTEJA CIENTE OU DEVESSE ESTAR CIENTE DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE A RIOT GAMES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS EM VALOR SUPERIOR À QUANTIA QUE VOCÊ TENHA PAGO À RIOT GAMES POR TRANSAÇÕES RELACIONADAS COM O JOGO, SE APLICÁVEL, DURANTE OS SEIS (6) MESES ANTERIORES AO MOMENTO QUE O SEU MOTIVO DE AÇÃO OCORRER.

Não obstante as limitações de responsabilidade acima mencionadas, NADA NESTE TERMO DEVE LIMITAR A RESPONSABILIDADE DA RIOT GAMES (i) por danos decorrentes de lesão à vida, ao corpo ou à saúde devido à violação negligente de seus deveres, ou devido à violação intencional ou negligente de seus deveres por um representante legal ou pessoa designada para executar uma obrigação da Riot Games, ou (ii) por outros danos decorrentes de uma violação negligente e grosseira pela Riot Games dos seus deveres, ou de uma violação intencional ou negligente de seus deveres por um representante legal ou pessoa designada para executar uma obrigação da Riot Games; (iii) por má conduta intencional; (iv) por danos resultantes de violação negligente de uma obrigação que seja essencial para a execução deste Termo pela Riot Games na medida em que seja típica e previsível; (v) de qualquer garantia dada pela Riot Games a você; e (vi) por qualquer responsabilidade sob a legislação acerca de responsabilidade de produto.

Tendo em vista que alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais Estados ou jurisdições, a responsabilidade da Riot Games será limitada à máxima extensão permitida pela lei aplicável.

XIV. COMPENSAÇÕES JUSTAS

Você reconhece e concorda que a Riot Games sofreria danos irreparáveis se este Termo não fosse aplicável e oponível ou sujeito à execução específica.  Consequentemente, além de indenizações financeiras, dentre outros remédios que possam ser obtidos por lei, você concorda que a Riot Games terá o direito à execução específica ou a qualquer outra medida cautelar, sem fiança, ou qualquer outra caução, ou prova de danos, como compensação por qualquer violação ou ameaça de violação deste Termo.  Além disso, no caso de qualquer ação judicial ou administrativa ou processo a ser interposto por qualquer das partes em conexão com este Termo e em conformidade com a Seção XV abaixo, a parte que prevalecer em tal processo ou ação judicial terá o direito de recuperar da outra parte todos os custos, honorários advocatícios e demais despesas incorridas pela parte prevalecente como resultado da ação ou processo.

XV. DISPUTAS LEGAIS

A. Negociações. Disputas podem ser caras e demoradas para ambas as partes. Em um esforço para acelerar a resolução e reduzir o custo de qualquer disputa ou reivindicação relativa a este Termo ("Reivindicação"), você e a Riot Games concordam em tentar negociar informalmente qualquer reivindicação durante pelo menos trinta (30) dias (exceto aquelas Reivindicações expressamente excluídas na Seção XV.B abaixo).  A Riot Games enviará um aviso para o endereço que tiver em arquivo, caso você tenha fornecido informações adicionais de contato à Riot Games (por exemplo, por participar em uma promoção ou pesquisa, ou entrando em contato com um representante de serviços ao cliente).  Caso contrário, a Riot Games enviará seu aviso para o endereço de e-mail associado à sua Conta.  Você deverá enviar a sua notificação para Riot Games, Ltd., Caixa Postal 11989, Dublin 2, IRLANDA, At: Departamento Jurídico. Por favor, note que este procedimento de resolução informal é voluntário para você e visa resolver Reivindicações de forma mais rápida e barata tanto para você quanto para a Riot Games. Esse procedimento também não suspende qualquer prazo de prescrição legal aplicável à instauração de uma Reivindicação, nem limita quaisquer direitos que você ou a Riot Games tenham de buscar medidas judiciais.

B. Exceções para as Negociações. Na medida do permitido pela lei aplicável, você e a Riot Games concordam que as seguintes Reivindicações não estão sujeitas às disposições acima referentes às negociações: (i) quaisquer Reivindicações que procurem impor ou proteger, ou sejam referentes à validade de qualquer um dos direitos de propriedade intelectual seus ou da Riot Games; (ii) qualquer Reivindicação relacionada a, ou decorrente de, acusações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou utilização não autorizada; e (iii) qualquer pedido de reparação justa.

C. Lei Aplicável.Exceto quando disposto em contrario neste Termo, este Termo sera regido e interpretado pelas leis do Brasil, sem consideração a eventuais conflitos de lei aplicável. As partes por este meio elegem o fórum central da cidade de São Paulo, estado de São Paulo, com exclusão de todos os outros, independente de serem competentes, para resolver quaisquer controvérsias, litígios ou reivindicações decorrentes de ou em relação a este Termo. 

XVI. RESCISÃO

Este Termo (e todas suas subsequentes modificações, caso haja alguma) é válido até que seja rescindido.  Tanto você quanto a Riot Games podem rescindir este Termo a qualquer momento, por qualquer motivo.  A rescisão pela Riot Games terá efeito mediante envio de uma notificação a você, mediante encerramento ou eliminação de sua Conta, ou a partir da decisão de não mais oferecer o Jogo ou suporte ao jogo.  Você pode rescindir este Termo a qualquer momento simplesmente interrompendo o seu uso do Site ou do Jogo.  Caso, no entanto, você tenha interesse em encerrar a sua Conta, você deverá notificar a Riot Games Através da página de suporte https://support.leagueoflegends.com/anonymous_requests/new como indicado acima.  Após a rescisão deste Termo, o seu direito de uso das Propriedades cessará imediatamente.

XVII. DISPOSIÇÕES GERAIS

A. Cessão.  A Riot Games poderá ceder este Termo, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento. Você não poderá ceder este Termo sem o consentimento prévio por escrito da Riot Games, e qualquer cessão não autorizada feita por você será nula e sem efeito.

B. Contato com o Cliente.  Caso você tenha qualquer dúvida a respeito destes termos e condições, ou caso você tenha interesse em entrar em contato com a Riot Games por qualquer outro motivo, entre em contato com o suporte da Riot Games Através da página de suporte https://support.leagueoflegends.com/anonymous_requests/new ou por meio do botão “Suporte” no Site.

C. Totalidade do Termo.  Este Termo representa o Termo integral entre você e a Riot Games com relação ao Site, Jogo e ao assunto em questão, e substitui quaisquer Termos anteriores ou contemporâneos entre você e a Riot Games; sendo certo, entretanto, que este Termo deverá coexistir com, e não substituir, o EULA ou a Política de Privacidade.

D. Força Maior.   A Riot Games não será responsável por qualquer atraso ou falha de execução resultantes de causas fora do controle da Riot Games, incluindo, sem limitação, qualquer falha em executar os termos deste instrumento devido a circunstâncias imprevistas ou causas além do controle da Riot Games, tais como atos de Deus, guerra, terrorismo, motins, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, greves ou escassez de meios de transporte, combustível, energia, trabalho ou materiais.

E. Localidade.  O Site e o Jogo são operados pela Riot Games na Irlanda.  Aqueles que optarem por acessar o Site e/ou o Jogo de locais fora da Irlanda o fazem por sua própria iniciativa e deverão ser responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.  O Software está sujeito aos controles de exportação dos Estados Unidos como estabelecido no EULA.

F. Nenhuma Parceria.  Você concorda que nenhuma relação de empreendimento conjunto, parceria, emprego ou agência existe entre você e a Riot Games como resultado deste Termo ou de seu uso do Site ou do Jogo. 

G. Nenhuma Renúncia.  A falha da Riot Games em aplicar ou impor qualquer cláusula deste Termo não deve ser interpretada, de nenhuma forma, como uma renúncia presente ou futura de tal cláusula, nem de forma alguma afetar o direito de qualquer das partes de aplicar e impor qualquer cláusula posteriormente. A renúncia expressa pela Riot Games de qualquer cláusula, condição ou requerimento do presente Termo não constituirá uma renúncia de qualquer futura obrigação de conformidade com tal cláusula, condição ou requerimento. 

H. Notificações.  Exceto conforme expressamente informado aqui, todas as notificações dadas por você ou requeridas sob este Termo devem ser feitas por escrito e dirigidas a: Riot Games, Ltd., Caixa Postal 11989, Dublin 2, IRLANDA.

I. Reforma e Dissociação.  Se qualquer cláusula deste Termo for considerada inválida ou inexeqüível por qualquer razão, tal cláusula será alterada na medida necessária para tornar-se exeqüível e de modo a obter a intenção das partes, até o limite máximo admissível na lei aplicável, e o restante deste Termo deverá continuar em pleno vigor e efeito.  Se, no entanto, for determinado que tal cláusula não poderá ser alterada, então essa cláusula será considerada excluída destes Termos e não afetará a validade e exequibilidade das demais cláusulas.

J. Títulos das Seções.  Os títulos das seções usados aqui são apenas por conveniência e não devem afetar a interpretação do presente Termo ou ter qualquer outro efeito legal.

K. Sobrevivência.  As disposições das Seções IV, VI.A, IX, XI-XV e XVII devem sobreviver a qualquer rescisão deste Termo.

VOCÊ AQUI RECONHECE QUE LEU E ENTENDEU OS PRECEDENTES TERMOS DE USO E CONCORDA QUE AO SELECIONAR O BOTÃO "ACEITO" ABAIXO E/OU USAR QUALQUER UMA DAS PROPRIEDADES ESTARÁ CONFIRMANDO QUE CONCORDA EM ESTAR VINCULADO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTES TERMOS.