POLÍTICA E PROCEDIMENTO PARA "O TRIBUNAL"

Data Efetiva: 25 de fevereiro de 2013

Para assegurar que todos os usuários de League of Legends (o "Jogo") tenham uma experiência divertida e segura em jogo, a Riot Games Inc. criou "O Tribunal", [fornecido para você aqui através da Riot Games, Ltda.] ("Riot Games"), no qual todos os usuários do Jogo (a "Comunidade") têm o poder de ditar qual conduta é considerada aceitável dentro do Jogo, e qual conduta a Comunidade considera inadequada. Estes membros da Comunidade que estiverem qualificados terão a opção de participar do Tribunal, avaliando os relatos e evidência anexada relacionados à conduta inadequada de outros usuários. A seguinte Política do Tribunal e o Procedimento (a "Política") explica como você, usuário, pode ser reportado, como O Tribunal trabalha para avaliar estes relatos e o que acontece quando O Tribunal decide punir as ações de um usuário. Esta Política deve ser lida em conjunto e é governada pelos Termos de Uso, EULA e Política de Privacidade da Riot Games (coletivamente, as, "Políticas Legais da Riot Games") e, caso haja qualquer discrepância entre esta Política e as Políticas Legais da Riot Games, os termos das Políticas Legais da Riot Games devem controlar e prevalecer.

Como um caso chega ao Tribunal?

Ao fim de qualquer sessão de jogo ao vivo (cada uma sendo uma "Sessão de Jogo"), cada usuário pode reportar qualquer outro usuário participante daquela Sessão de Jogo ao clicar no ponto de exclamação vermelho (!) que aparece próximo ao nome de Invocador do usuário. Você tem liberdade para reportar qualquer usuário(s) que você acreditar ter violado o Código do Invocador, as Políticas Legais da Riot, ou demonstrar conduta antiesportiva de modo geral. Após selecionar para reportar um usuário, você será solicitado a escolher de um até dez motivos pré-definidos para descrever a razão daquele usuário ter sido reportado. Você também terá a opção de fornecer um curto parágrafo também descrevendo as razões para o relatório. São estes relatos que aparecerão no Tribunal.

Nem todos os usuários reportados chegam ao Tribunal, mas numerosos fatores serão levados em consideração para cada usuário, incluindo mas não limitando-se a: (i) o número de vezes que o usuário foi reportado; (ii) a freqüência a qual o usuário é reportado; (iii) o(s) motivo(s) dados pelo(s) usuário(s) que o reportou(aram); (iv) o período decorrido desde o registro da conta de Jogo do usuário (sendo que contas novas são julgadas de maneira mais estrita em comparação com contas de veteranos); e (v) a reputação do(s) usuário(s) que enviaram os relatos. Isto significa que, em geral, mas não necessariamente em todos os casos, você terá de ser reportado mais de uma vez por mais de um usuário antes que seja posto a julgamento pelo Tribunal.

Quais evidências são providas ao Tribunal para que o caso seja julgado?

Assim que um usuário é reportado um número suficiente de vezes para merecer uma exibição pública de relatos feitos contra ele, o sistema automaticamente cria uma página de relatos para o sistema do Tribunal, contendo as seguintes informações (uma "Página de Relato"): (i) o nome de Invocador do usuário reportado; (ii) as estatísticas de Jogo daquela Sessão de Jogo em particular pela qual o usuário foi reportado; (iii) os motivos dados pelo(s) usuário(s) relatante(s); (iv) quaisquer comentários adicionais providos pelo(s) usuário(s) relatantes; e (v) o arquivo de chat daquela Sessão de Jogo em sua integridade. A Página de Relato também conterá uma barra com menu vertical que permite ao membro revisor do Tribunal fazer a avaliação de cada Sessão de Jogo pela qual o usuário foi reportado (cada uma sendo exibida como sua própria Página de Relato). Os membros do Tribunal não lançarão seus votos em cada Sessão de Jogo relatada individualmente, mas votarão no usuário em questão com base em seu histórico geral conforme provido pelo Tribunal, fazendo com que a revisão de cada Sessão de Jogo individual ajude um membro do Tribunal a entender melhor o histórico de relatos do usuário denunciado e entregar uma decisão equilibrada e precisa na ação disciplinaria. Para cada caso que um membro do Tribunal revisa, ele não poderá lançar seu voto antes de sessenta (60) segundos, medida que visa assegurar que ele ou ela passe o tempo mínimo adequado revisando a evidência antes de votar.

Exceção do Arquivo de Chat Privativo: Se você estiver participando de uma partida predefinida 3v3 ou 5v5 no qual todos os membros de sua equipe são predefinidos (em outras palavras, você escolheu jogar somente com seus amigos e não está jogando com qualquer estranho em sua equipe), então qualquer mensagem de chat que for enviada no chat de equipe (ao invés do chat público da partida através do canal "/all")(" ("Chat Privativo") erá removido do arquivo de chat na Página de Relato. Para propósitos de esclarecimento, esta remoção somente acontece quando as equipes são completamente predefinidas e somente se aplica ao Chat Privativo. Qualquer mensagem ou conteúdo público ou "all" enviado durante uma Sessão de Jogo está sujeito a revisão pelo Tribunal.

As Páginas de Relatos são atribuídas aleatoriamente no Tribunal — um membro do Tribunal não pode escolher quais casos ele ou ela deseja revisar. Embora haja uma pequena chance de que seja atribuído um caso que um membro do Tribunal deseje revisar por ter feito o relato daquele jogador, nenhum membro terá permissão para votar em uma Página de Relato criada a partir de sua própria conta.

Como funciona a votação?

Assim que um membro do Tribunal tenha revisado a Página de Relato, ele ou ela terá a oportunidade de votar para "perdoar", "punir" ou "pular" o caso. Cada Página de Relato será revisada e votada por ao menos vinte (20) membros diferentes do Tribunal antes que qualquer medida seja tomada. Embora este número esteja sujeito a alteração sob a decisão única e exclusiva da Riot Games, o usuário acusado deverá sempre receber um número proporcionalmente bem maior de votos de "punir" para estar sujeito a alguma forma de punição pela Riot Games.

Penalidades impostas como resultado das decisões do Tribunal funcionam em um sistema de graduação, tornando as penalidades progressivamente mais severas para agressores reincidentes. Na maioria dos casos, a primeira ocorrência de um usuário resultará em um aviso explicando-lhe que O Tribunal determinou que certas atividades do denunciado são passíveis de punição e encorajando-o a aceitar o Código do Invocador. Dependendo da frequência de ações disciplinares decididas pelo Tribunal e da natureza das ações ofensivas do usuário, a punição se tornará progressivamente mais severa, resultando em suspensões de um até vários dias. Um membro da equipe de suporte da Riot Games será o auditor do sistema de Tribunal, e será responsável por revisar individualmente os casos que merecem punição mais severa (normalmente qualquer suspensão mais longa do que um dia). O membro da equipe da Riot Games terá a responsabilidade final de aprovar manualmente a punição adequada, reduzir o nível da punição ou perdoar o usuário denunciado, sendo que qualquer decisão tomada pelo membro da equipe ficará sob critério único e exclusivo da Riot Games.

Embora você não seja notificado a cada vez que outro usuário o reporta ou quando há uma Página de Relato a seu respeito perante O Tribunal, você receberá uma notificação via e-mail a cada vez que o veredito do Tribunal na sua Página de Relato seja o de "punir". O e-mail que você receberá também lhe notificará da ação disciplinaria que a Riot Games julgou adequada para aplicar em sua conta.

Elegibilidade e Participação / Quem pode participar do Tribunal?

Somente usuários frequentes do Jogo, cujas contas tenham alcançado o nível vinte (20) e que não tenham sido antes suspensos são elegíveis para atuar como membros do Tribunal, embora a Riot Games se reserva ao direito de suspender ou conceder acesso ao Tribunal a qualquer usuário e a qualquer momento por qualquer motivo. Aqueles que forem elegíveis e desejarem participar devem iniciar sessão no Tribunal no site de League of Legends, em br.leagueoflegends.com/tribunal, ler e aceitar esta Política.

Seu desempenho no Tribunal

Cada membro tem inicialmente a oportunidade de votar em até trinta (30) casos por dia (este número está sujeito a alteração a critério único e exclusivo da Riot Games).

Seu desempenho como membro do Tribunal é avaliado automaticamente conforme você participa do Tribunal e lança votos nas Páginas de Relato que aparecem para você. Se sua recomendação em dado relato, seja ela a de perdoar ou punir, é igual ao veredito final do relato, você será notificado via e-mail. Se você frequentemente tiver sucesso em votar junto da maioria do Tribunal, ao longo do tempo, terá a oportunidade de revisar e votar em mais páginas gradualmente. Se, no entanto, você frequentemente e consistentemente votar contra a maioria, ou de outra forma desfazer ou impedir o processo do Tribunal, terá acesso a cada vez menos Páginas de Relatos, levando eventualmente à suspensão temporária ou permanente de qualquer participação futura do Tribunal, a critério exclusivo da Riot Games.