LEAGUE OF LEGENDS®

Termos de Uso (BR)

Última alteração: 6 de dezembro de 2017, publicada em outubro de 2019.

Este contrato (o "Contrato") estabelece os termos e as condições pelos quais a Riot Games, Inc. e suas subsidiárias ("Riot Games") oferecem acesso a você para usar e se divertir com:

  • Nosso jogo eletrônico ‘League of Legends’ (o "Jogo");
  • O software associado ao Jogo (o “Software”);
  • Nosso website do League of Legends (o “Site”); e
  • Qualquer outro de nossos aplicativos, websites, jogos, ou serviços relacionados a este Contrato, independentemente de como você os acessar ou usar, inclusive através de dispositivos móveis.

Ao usar esses produtos e serviços (em conjunto, denominados “Serviços da Riot”) você poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais. Tais dados são armazenados e utilizados de acordo com os termos de nossa Política de Privacidade (a “Política de Privacidade”).

 Por favor, leia os termos deste Contrato com atenção. Ao clicar no botão "Aceitar" abaixo ou  usar qualquer um dos Serviços da Riot, você concorda que este Contrato poderá ser usado contra você como qualquer contrato por escrito que você tenha assinado.

 ÍNDICE

1                    Sua conta

2                    Encerramento da conta

3                    Licença Limitada

4                    Produtos virtuais

5                    Código de conduta

6                    Conteúdo gerado por usuários

7                    Consentimento para Monitoramento

8                    Atualizações e Modificações

9                    Fóruns e Links

10                Taxas

11                Notificações ‘DMCA’

12                Isenção de Garantia

13                Indenização

14                Limitação de responsabilidade

15                Resolução de conflitos

16                Disposições Gerais

 

1.         SUA CONTA

1.1 Será que eu posso usar os Serviços da Riot? (Você deve ter pelo menos 12 anos ou ser um adulto para aceitar este Contrato, dependendo da lei do seu país.)

Apenas "pessoas físicas", em oposição a quaisquer tipos de entidades jurídicas (por exemplo, empresas, sociedades de responsabilidade limitada e/ou parcerias), terão o privilégio e a autorização para criar uma conta para o Jogo ou qualquer outro jogo ou aplicativo que seja regido por este Contrato. Ao concordar com este Contrato e criar uma conta, você declara que é um adulto e tem a capacidade legal para celebrar um contrato na jurisdição onde reside (por exemplo, ser pelo menos maior de 18 anos). Você concorda com os termos deste Contrato em seu próprio nome e, a seu critério, em caráter de representação/assistência, conforme aplicável, de quaisquer filhos e menores de idade de quem você seja o pai ou responsável legal e que você tenha autorizado a jogar o Jogo ou qualquer outro jogo ou aplicativo que seja regido por este Contrato. Você concorda em ser inteiramente responsável por todas as atividades conduzidas através de sua conta e por assegurar que você e/ou seu filho e menores de idade de quem você seja o pai ou responsável legal conheçam, compreendam e estejam em conformidade com os termos do presente Contrato e todas e quaisquer outras regras, políticas, notificações ou acordos da Riot Games.

 1.2 Sim, eu posso! Como faço para criar uma conta e jogar? (Siga estes passos….)

 Para jogar, você precisa:

(a) ler e aceitar os termos deste Contrato;

(b) baixar e instalar uma cópia válida do Software;

(c) criar uma conta; e

(d) atender aos requisitos mínimos do sistema.

Esses requisitos podem mudar à medida que o Jogo evolui. Você deve pagar por sua própria conexão à Internet, pelo equipamento, serviço e quaisquer custos de reparo necessários para acessar o Jogo.

 1.3 Preciso fornecer meu nome verdadeiro e outras coisas? (Sim. Por favor, não tente inventar nomes engraçadinhos como “Com certeza não é o Blitzcrank” ou “Udyr nem pensar” ou coisa parecida.)

 Você deve sempre nos fornecer dados exatos e completos, inclusive quando informar seu nome, endereço, data de nascimento, endereço de e-mail ou dados do cartão de crédito. Usaremos esses dados de acordo com nossa Política de Privacidade.

 1.4 Posso compartilhar ou vender minha conta ou credenciais de login? (Não.)

 Quando você cria uma conta conosco, pedimos que você selecione um nome de usuário e senha exclusivos (em conjunto, denominados suas “Credenciais de Login”), que você usará sempre que acessar o Jogo. Você não pode compartilhar sua conta nem suas Credenciais de Login com ninguém. Você não pode vender, transferir ou permitir que qualquer outra pessoa acesse sua conta ou suas Credenciais de Login, nem se oferecer para tanto. Você é totalmente responsável por manter a confidencialidade de suas Credenciais de Login. Avise-nos imediatamente se tomar conhecimento de qualquer incidente de segurança, inclusive perda, roubo ou divulgação não autorizada de suas Credenciais de Login.

 

 2. ENCERRAMENTO DA CONTA

2.1 Como minha conta pode ser suspensa ou encerrada? (Se você violar as regras, a Justiça Demaciana fará uma visita à sua conta!)

 Três pessoas/entidades diferentes podem suspender ou encerrar sua conta:

 2.1.1 Você. Você pode encerrar ou suspender sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco por nossa página de suporte, no endereço https://support.riotgames.com/hc/pt-br.

 2.1.2 Nós.Podemos encerrar ou suspender sua conta se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que:

 (a) você violou qualquer parte deste Contrato;

(b) paramos de oferecer os Serviços da Riot na sua região; ou

(c) fazê-lo seria no melhor interesse da nossa comunidade, dos Serviços da Riot ou dos direitos de um terceiro.

 Podemos tomar essas decisões, entre outras maneiras, usando sistemas automatizados e ferramentas de inteligência artificial.

 2.1.3 O Tribunal®. O sistema “Tribunal®” permite que nossa comunidade de usuários vigie se outros usuários estão cumprindo o “Código dos Invocadores”, que descreve os princípios do comportamento ideal de jogo, bem como com nossas outras políticas. Os membros da comunidade, incluindo você, podem enviar descrições de atividades e ações de determinados usuários dentro do Jogo e determinar coletivamente se esse usuário específico estava em conformidade com nossas políticas. Se o Tribunal determinar, a seu exclusivo critério, que você violou uma de nossas políticas, poderemos suspender ou encerrar sua conta em nome da comunidade.

 2.2 O que acontece se minha conta for encerrada? (Você fica sem LoL.)

 Se sua conta for encerrada, você não terá mais acesso a ela, nem a nenhum dado ou conteúdo relacionado (por exemplo, campeões, skins, Riot Points etc.). Você não terá direito a nenhum reembolso e não teremos nenhuma responsabilidade perante você.

 Você entende e concorda que o uso dos Serviços da Riot traz o risco de que sua conta seja encerrada ou suspensa e que, sempre que você usar os Serviços da Riot, você estará ciente desse risco e sempre se comportará adequadamente.

 

3. LICENÇA LIMITADA

 3.1 O que posso fazer com os Serviços da Riot? (Você pode usufruir dos Serviços da Riot para seu próprio uso pessoal, não comercial.)

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar e desfrutar dos Serviços da Riot apenas para fins individuais, não comerciais, de entretenimento e expressamente condicionados ao seu cumprimento com os termos deste Contrato. A menos que expressamente autorizado por nós em documento escrito e assinado, você não poderá vender, copiar, trocar, emprestar, fazer engenharia reversa, decompilar, derivar código-fonte, traduzir, alugar, dar em garantia, transferir, publicar, ceder ou de outra forma distribuir qualquer um dos Serviços da Riot ou qualquer propriedade intelectual da Riot Games, inclusive qualquer código de computador associado a eles.

 3.2 Posso fazer outras coisas com a propriedade intelectual da Riot? (Reservamos todos os direitos à nossa PI , mas permitimos alguns usos pessoais e não comerciais, como arte dos fãs.)

 Nós (e nossos licenciantes) detemos a propriedade e reservamos todos os direitos e a titularidade sobre os Serviços da Riot, e todos os dados e conteúdo neles incluídos, tais como contas de usuário, código de computador, títulos, objetos, artefatos, personagens, nomes de personagens, chat logs, gravações e transmissões do Jogo, locais, nomes de locais, histórias, diálogos, frases de efeito, arte, gráficos, desenhos estruturais ou de paisagens, animações, sons, composições e gravações musicais, Riot Points (definido abaixo), Essência Azul (definido abaixo), Itens Hextec (definidos abaixo), Produtos Virtuais (definidos abaixo), efeitos audiovisuais, imagem e semelhança gráfica das personagens, métodos de operação e jogabilidade (coletivamente, "Conteúdo do Jogo"). Você não poderá criar nenhuma obra com direito autoral baseada no Conteúdo do Jogo ou nos Serviços da Riot, exceto conforme expressamente permitido por nós. Para obter mais informações sobre os usos que atualmente permitimos, leia nosso Lenga-Lenga Jurídico.

Você também concorda que, a menos que lhe concedamos uma licença, em um contrato escrito e assinado, você nunca poderá usar nenhuma de nossas marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio, slogans de marca ou “trade dress” (conjunto imagem). Qualquer reprodução, redistribuição ou modificação dos Serviços da Riot, ou uso dos Serviços da Riot que não estejam de acordo com este Contrato, é expressamente proibido e poderá resultar em severas penalidades civis e/ou criminais.

 

4. PRODUTOS VIRTUAIS

4.1 Que tipo de “produtos virtuais" posso acessar no Jogo? (Você pode desbloquear o acesso a campeões, skins, emotes, acessórios, etc.)

Ao usar o Jogo, você pode "desbloquear" e obter acesso a vários produtos virtuais no jogo ("Produtos Virtuais") associados à sua conta, inclusive: 

  • Campeões;
  • Skins;
  • Emotes; e
  • Acessórios.

 Você pode acessar essas Produtos Virtuais de pelo menos uma das três maneiras:

 4.1.1 Com Essência Azul.Enquanto estiver usando o Jogo, você terá a oportunidade de adquirir a “Essência Azul.” Você pode usar a Essência Azul para desbloquear e obter acesso a determinados Produtos Virtuais (por exemplo, novos campeões).

 4.1.2 Com Riot Points.Cada jogador com uma conta válida e ativa poderá participar da nossa oferta de serviço “Riot Points”, que é um sistema de pontos resgatáveis que funciona como moeda virtual. Os Riot Points podem ser adquiridos on-line na loja dentro do Jogo ou no varejo na forma de um cartão pré-pago, o “Cartão de Jogo Riot Games”. Observe que você deve registrar seu Cartão de Jogo Riot Games na loja dentro do Jogo para acessar os Riot Points que o cartão contém. Os Riot Points também podem ser fornecidos a você pela Riot Games como parte de uma promoção ou por outros meios, tais como ao concluir certas missões ou conquistas no Jogo, ou através de campeonatos ou sorteios patrocinados pela Riot Games. Você pode usar os Riot Points para desbloquear e adquirir acesso a determinados Produtos Virtuais (por exemplo, boosts, skins de campeão, skins de sentinela, e novos campeões).

 4.1.3 Com Itens Hextec e pacotes.Enquanto estiver usando o Jogo, você terá oportunidades de adquirir acesso a itens virtuais tais como chaves, baús, fragmentos, gemas e essências (“Itens Hextec”), que você pode usar para desbloquear e adquirir acesso a vários Produtos Virtuais. Você também pode desbloquear e adquirir o acesso a determinados Itens Hextec usando a nossa oferta de serviço da “Criação Hextec” utilizando os Riot Points.

 4.2 Quais são as minhas responsabilidades em relação aos Riot Points? (Pagar os impostos aplicáveis; verificar se todas as transações conosco estão corretas etc.)

 Você é o único responsável pelo pagamento de quaisquer impostos relacionados com a aquisição, o uso, ou acesso aos Riot Points. Os Riot Points são vendidos ou emitidos em pacotes e o preço pode variar dependendo da quantidade que você comprar e onde você estiver comprando. Conforme considerarmos necessário, a nosso critério exclusivo e absoluto, poderemos limitar a quantidade total de Riot Points que podem ser comprados em qualquer momento, ou que podem ser acumulados e mantidos em sua conta. Além disso, o preço e a disponibilidade de Riot Points e Produtos Virtuais estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

 Você é o único responsável por verificar que a quantidade adequada de Riot Points foi adicionada ou deduzida de sua conta durante qualquer transação. Notifique-nos imediatamente caso você perceba algum erro com relação ao seu saldo de Riot Points. Vamos investigar sua reclamação, e ao fazê-lo, poderemos solicitar algumas informações adicionais para verificar o ocorrido.

 4.3 Eu “adquiro” os Produtos Virtuais que eu desbloquear? (Não. O que você "desbloqueia" não é o produto virtual em si, mas um direito limitado de acessá-lo no jogo.)

 Você não tem nenhum direito de propriedade ou outro direito em qualquer um dos Produtos Virtuais que você desbloquear, independentemente de você ter adquirido o acesso a esses Produtos Virtuais usando Riot Points, Essência Azul ou Criação Hextec. Produtos Virtuais não têm valor monetário. Você não pode resgatá-los por dinheiro. Você não pode obter nenhum reembolso pela compra de Riot Points ou Produtos Virtuais, exceto conforme expressamente permitido por nós. Você pode consultar nossa política atual de reembolso de conteúdo aqui.

 Temos o direito de excluir, alterar, mover, remover ou transferir todo e qualquer Conteúdo do Jogo, inclusive Produtos Virtuais, no todo ou em parte, a qualquer momento e por qualquer motivo ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, e sem qualquer tipo de responsabilidade para com você. Nós não fornecemos nem garantimos, e expressamente negamos, qualquer valor, dinheiro ou similar a, atribuído a quaisquer dados mantidos em servidores que operamos ou controlamos, inclusive qualquer Conteúdo do Jogo atribuído à sua conta. A compra ou a transferência de seu direito de acessar certos Produtos Virtuais, Essência Azul, Riot Points ou Itens Hextec só pode ser realizada através de serviços aprovados ou fornecidos por nós, se houver.

 4.4 Mais uma vez: eu não possuo esses Produtos Virtuais? ("Não!", gritaram todos os advogados.)

 NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NESTE DOCUMENTO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TERÁ NENHUM DIREITO DE PROPRIEDADE OU OUTRO DIREITO SOBRE SUA CONTA, E QUE TODOS OS DIREITOS DE SUA CONTA SÃO E SEMPRE SERÃO DE PROPRIEDADE DA RIOT GAMES E REVERTERÃO EM BENEFÍCIO DESTA. VOCÊ TAMBÉM RECONHECE E CONCORDA QUE VOCÊ NÃO TEM NENHUM DIREITO DE REIVINDICAÇÃO, DIREITO, TITULARIDADE, DIREITO DE PROPRIEDADE OU OUTRO TIPO DE DIREITO SOBRE O CONTEÚDO DO JOGO QUE VOCÊ DESBLOQUEAR OU ACUMULAR, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER CONTRAPRESTAÇÃO OFERECIDA OU PAGA EM TROCA DOS RIOT POINTS OU DOS PRODUTOS VIRTUAIS. ALÉM DISSO, A RIOT GAMES NÃO SERÁ RESPONSÁVEL DE FORMA ALGUMA PELA DESTRUIÇÃO, ELIMINAÇÃO, MODIFICAÇÃO, IMPEDIMENTO, HACKEAMENTO OU QUALQUER OUTRO DANO OU PERDA DE QUALQUER TIPO CAUSADO AO CONTEÚDO DO JOGO, AOS PRODUTOS VIRTUAIS OU RIOT POINTS, INCLUSIVE A EXCLUSÃO DO CONTEÚDO DO JOGO, DOS PRODUTOS VIRTUAIS OU RIOT POINTS QUANDO DA RESCISÃO OU DO TÉRMINO DA SUA CONTA.

 4.5 Posso enviar ideias para melhorar o Jogo à Riot? (Por favor, não. Se você fizer assim mesmo, teremos o direito absoluto de usá-las para sempre.)

 Valorizamos seu feedback sobre os Serviços da Riot, mas não envie ideias, sugestões ou materiais criativos para nós (em conjunto, denominadas “Ideias Não Solicitadas”). Esta política tem como objetivo evitar possíveis mal-entendidos ou litígios caso os Serviços da Riot eventualmente pareçam semelhantes às Ideias Não Solicitadas enviadas pelas pessoas.

 Se você enviar Ideias Não Solicitadas mesmo assim, então você estará nos concedendo uma licença mundial, perpétua, irrevogável, sublicenciável, passível de cessão, transferível, não-exclusiva, e isenta de royalties e uma licença para utilizar, reproduzir, distribuir, adaptar, modificar, traduzir, criar obras derivadas, executar publicamente, exibir publicamente, executar digitalmente, fazer, mandar fazer, vender, pôr à venda, e importar as suas Ideias Não Solicitadas, inclusive todos os direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, patentes, direitos de propriedade industrial, e todos os outros direitos de propriedade intelectual e proprietários relacionados, em qualquer mídia atualmente conhecida ou a ser desenvolvida no futuro, para qualquer finalidade, comercial ou outra, inclusive dando as Ideias Não Solicitadas a outras pessoas, sem qualquer compensação para você. Na medida do necessário, você se compromete a celebrar contratos e entregar todos e quaisquer documentos e praticar todos e quaisquer atos necessários ou desejáveis a fim de garantir que os direitos de uso das Ideias Não Solicitadas concedidos a nós, conforme especificado acima, são válidos, eficazes e exigíveis. Você também renuncia a qualquer alegação de que qualquer uso, por nós ou por nossos licenciados, de suas Ideias Não Solicitadas viole qualquer um de seus direitos, inclusive direitos morais, direitos de privacidade, direitos de imagem, direitos proprietários ou outros direitos, bem como direitos de crédito pelo material ou pelas ideias nele inseridas.

 

5. CÓDIGO DE CONDUTA

5.1 Posso ‘trollar’, insultar, ameaçar ou assediar pessoas enquanto estiver usando os Serviços da Riot? (Não. Se você fizer isso, poderá ser banido.)

 Ao usar os Serviços da Riot, você deve cumprir todas as leis, regras e regulamentos da jurisdição em que reside. Você também deve cumprir certas regras adicionais que regem o uso dos Serviços da Riot (o "Código de Conduta"). O Código de Conduta não pretende ser exaustivo e nos reservamos o direito de modificá-lo a qualquer momento, bem como o direito de tomar medidas disciplinares apropriadas, inclusive o encerramento e a exclusão de contas para proteger a integridade e o espírito dos Serviços da Riot, independentemente do fato de um comportamento específico constar ou não na política como inapropriado. Além do Código de Conduta, consulte o Código dos Invocadores para orientação adicional sobre exemplos de comportamento ao jogar.

 A seguir, exemplos de comportamento que justificam a tomada de medidas disciplinares:

 i            Fingir ser qualquer pessoa, empresa ou entidade, incluindo funcionários da Riot Games, ou se comunicar de qualquer maneira que pareça que a comunicação se origina da Riot Games;

ii          Postar informações de identificação sobre você ou outros jogadores no Site ou dentro do Jogo;

iii        Assediar, perseguir ou ameaçar outros jogadores enquanto estiver usando os Serviços da Riot;

iv        Remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de direitos autorais, marca, patente ou outra indicação de direito de propriedade da Riot Games contido no Site, no Jogo e/ou no Software. Você também não pode transmitir conteúdo que viole ou infrinja os direitos de terceiros, inclusive patente, marca, segredo comercial, direitos autorais, de imagem, direitos pessoais ou outros direitos;

v          Transmitir ou comunicar qualquer conteúdo que, a critério exclusivo da Riot Games, seja considerado ofensivo, inclusive linguagem ilegal, nociva, ameaçadora, abusiva, ofensiva, difamatória, vulgar, obscena, sexualmente explícita ou censurável, dentre outros, por seu teor racial, ético ou de outra forma condenável;

vi         Transmitir ou facilitar a transmissão de qualquer conteúdo que contenha vírus, dados corrompidos, cavalo de Troia, “bot keystroke logger”, “worm”, bomba-relógio (“time bomb”), “cancelbot” ou outros códigos de programação de computador que se destinem a danificar e/ou realmente danifiquem, interfiram de maneira prejudicial, interceptem clandestinamente ou extraiam, anulem ou roubem qualquer sistema, dados ou informações pessoais;

vii      Enviar spam, seja para fins pessoais ou comerciais, interrompendo o fluxo da conversa com postagens repetidas;

viii    Participar de qualquer ação que, a critério exclusivo da Riot Games, engane qualquer outro usuário do Jogo, inclusive por meio de golpe ou engenharia social;

ix        Usar programas de terceiros não autorizados, inclusive “mods”, “hacks”, “cheats”, “scripts”, “bots”, “trainers” e programas de automação que interajam com o Software de alguma forma, para qualquer finalidade, inclusive quaisquer programas de terceiros não autorizados que interceptem, emulem ou redirecionem qualquer comunicação entre o Software e a Riot Games e quaisquer programas de terceiros não autorizados que coletem informações sobre o Jogo lendo áreas de memória usadas pelo Software para armazenar informações;

x          Acessar ou tentar acessar áreas do Jogo ou servidores do Jogo que não tenham sido disponibilizados ao público;

xi        Selecionar um nome de Invocador que seja falsamente indicativo de uma associação com a Riot Games, contenha informações de identificação pessoal, ou que seja ofensivo, difamatório, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, racial ou eticamente censurável ou de qualquer outra forma condenável. Você não poderá usar erros ortográficos ou ortografia alternativa para contornar essa restrição nas escolhas de nomes de Invocador. A Riot Games pode modificar qualquer nome que, a critério exclusivo da Riot Games, viole esta cláusula, sem notificar você, podendo tomar outras medidas disciplinares, inclusive o encerramento da conta em razão de violações repetidas;

xii      Desconectar-se ou sair do Jogo durante uma partida ativa. O sistema automatizado “Leaverbuster®” da Riot Games rastreia esses dados ao longo do tempo e emite um banimento temporário quando verifica que um usuário saiu no meio do jogo muitas vezes. A duração do banimento temporário aumentará ao longo do tempo se uma conta específica continuar a sair de uma partida ativa;

xiii    Jogar na conta de outra pessoa para "aumentar" o status ou o ranking dessa conta; ou

xiv    Induzir ou incentivar outras pessoas a violar este Código de Conduta ou os termos deste Contrato.

 

6. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

 6.1 Sou responsável pelo conteúdo que eu posto nos Serviços da Riot? (Sim, e nós podemos usar o que você postar.)

Você é responsável por quaisquer comunicações, imagens, sons ou outros materiais e informações que enviar ou transmitir através dos Serviços da Riot ("Seu Conteúdo").

 Você nos concede, desde o momento do envio (“upload”) ou da transmissão de Seu Conteúdo, uma licença mundial, perpétua, irrevogável, sublicenciável, passível de cessão, transferível, não-exclusiva, não onerosa, bem como uma licença para utilizar, reproduzir, distribuir, adaptar, modificar, traduzir, criar obras derivadas, executar publicamente, exibir publicamente, executar digitalmente, fazer, mandar fazer, vender, pôr à venda e importar Seu Conteúdo, inclusive todos os direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais, patentes, direitos industriais e todos os outros direitos autorais e direitos de propriedade intelectual e exclusiva relacionados a eles, em qualquer mídia atualmente conhecida ou a ser desenvolvida no futuro, para qualquer finalidade, comercial ou outra, inclusive o fornecimento de Seu Conteúdo a terceiros, sem qualquer compensação para você. Você renuncia a quaisquer direitos morais que possa ter sobre Seu Conteúdo, na extensão máxima permitida pelas leis de sua região.

 Você declara, garante e concorda que nenhuma parte de Seu Conteúdo estará sujeita a qualquer obrigação, seja de confidencialidade, de paternidade ou de outra forma, por parte da Riot Games, sendo que a Riot Games não será responsável por qualquer uso ou divulgação do Seu Conteúdo. Você também declara, garante e concorda que Seu Conteúdo não violará nenhum direito de terceiros.

 

7. CONSENTIMENTO DE MONITORAMENTO

 7.1 A Riot me monitora enquanto utilizo os Serviços da Riot? (Sim. Leia a Política de Privacidade para saber mais.)

 Monitoramos o uso dos Serviços da Riot para uma ampla variedade de finalidades diferentes, inclusive para a prevenção contra golpes e hackeamento, assim reduzindo o comportamento de maus jogadores e melhorando os Serviços da Riot. Não deixe de ler nossa Política de Privacidade para obter detalhes importantes sobre como processamos informações com relação ao uso dos Serviços da Riot.

 

 8. ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES

 8.1 Este Contrato vai mudar no futuro? (Sim.)

 Podemos criar (e provavelmente criaremos) versões atualizadas deste Contrato no futuro, à medida que os Serviços da Riot e a legislação aplicável evoluam. Quando o fizermos, solicitaremos sua concordância com um novo contrato, o qual substituirá o presente Contrato. Você terá a oportunidade de analisar qualquer novo contrato que apresentarmos e decidirá se deseja concordar com os termos revisados. Se você aceitar o novo contrato, você poderá continuar usando os Serviços da Riot. Se você recusar o novo contrato, você não poderá usar os Serviços da Riot.

 8.2 Os serviços da Riot permanecerão os mesmos? (Não. Como Kha'zix, eles evoluirão.)

 Com o intuito de melhorar os Serviços da Riot, você concorda que podemos alterar, modificar, atualizar, suspender, “reduzir” ou restringir seu acesso a quaisquer recursos ou partes dos Serviços da Riot, inclusive os Produtos Virtuais, e poderemos exigir que você faça o download e instale atualizações para qualquer software necessário em apoio aos Serviços da Riot, a qualquer momento, sem aviso ou responsabilidade para você. Você também entende e concorda que essas alterações ou atualizações dos Serviços da Riot podem alterar as especificações do sistema necessárias para jogar o Jogo e, nesse caso, você, e não a Riot Games, será responsável por adquirir qualquer software ou hardware adicional necessário para acessar e jogar o Jogo. Você também entende e concorda que podemos exigir que você baixe e instale atualizações em segundo plano para modificar o Jogo e o Software, a nosso critério exclusivo e absoluto, com ou sem aviso prévio a você.

 

9. FÓRUNS E LINKS

 9.1 Posso usar os fóruns? (Desde que você tenha uma conta válida e aja com maturidade.)

 Se você tem uma conta válida, ativa, você pode usar a seção de fóruns do Site (os “Fóruns”) desde que você respeite o Código de Conduta e quaisquer outras regras publicadas. Podemos revogar seu acesso aos Fóruns a qualquer momento, a nosso critério exclusivo e absoluto. Use os Fóruns por sua conta e risco. Reservamos o direito, mas não temos a obrigação, de monitorar e policiar os Fóruns. Não somos responsáveis pelo conteúdo dos Fóruns. Nós não assumimos nenhuma responsabilidade perante você por qualquer dano que possa ocorrer ao usar os Fóruns.

 9.2 E quanto aos links nos Serviços da Riot ? São seguros? (Como as viagens mágicas do Bardo, você pode encontrar algo perigoso esperando por você do outro lado. Prossiga com cuidado…)

Os Serviços da Riot podem conter links para sites operados por terceiros. Novamente, não possuímos nem operamos esses outros sites. Nós fornecemos esses links para sua conveniência, ou outros usuários podem estar postando esses links como conteúdo fornecido pelo usuário. Use esses links e os sites externos correspondentes por sua conta e risco. Não controlamos os sites linkados e não somos responsáveis pelo conteúdo disponível neles. Esses links não implicam nosso endosso de informações ou materiais em qualquer outro site, e não assumimos nenhuma responsabilidade em relação ao acesso e uso que você fizer desses sites vinculados.

 

10. TAXAS

 10.1 Tudo relativo ao Jogo é gratuito? (Não.)

 Alguns aspectos do Jogo podem exigir que você pague uma taxa, e você concorda em fornecer informações precisas e completas de pagamento para nós ou para o provedor de pagamento de terceiros que usamos. Você também concorda em pagar todas as taxas e os impostos aplicáveis em que você, ou qualquer pessoa que utilize uma conta registrada para você, incorrer. Podemos reajustar o preço do Jogo ou de qualquer item associado a ele a qualquer momento. Todas as taxas e encargos são devidos de acordo com as condições de pagamento em vigor no momento em que a taxa ou a cobrança vence e se torna devida. Ocasionalmente, podemos modificar, alterar ou complementar nossas taxas e nossos métodos de cobrança, sendo que essas alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação neste Contrato ou em qualquer outro lugar no Site ou no Jogo. Se houver algum litígio em relação ao pagamento de taxas que nos são devidas, sua conta poderá ser encerrada ou suspensa sem aviso prévio ou notificação, a nosso critério.

 TODAS AS TAXAS APLICÁVEIS E OUTRAS TAXAS DE SERVIÇOS BASEADOS EM TAXAS (INCLUSIVE RIOT POINTS) SÃO PAGAS ANTECIPADAMENTE E NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS NO TODO OU EM PARTE. VOCÊ É TOTALMENTE RESPONSÁVEL POR TODAS AS COBRANÇAS NA SUA CONTA, INCLUSIVE COBRANÇAS NÃO AUTORIZADAS.

 

11. NOTIFICAÇÃO E PROCEDIMENTO PARA RECLAMAÇÕES POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 O que devo fazer se alguém estiver violando meu trabalho protegido por direitos autorais no Site? (Envie-nos um aviso para retirada de conteúdo.)

 Se você é detentor dos direitos, em especial um titular de direitos autorais ou agente do mesmo e acredita que o conteúdo postado no Site por um usuário da Riot Games viola os seus direitos, nomeadamente os direitos autorais, ou você acredita que o conteúdo postado no Site por um usuário da Riot Games é ilegal por qualquer outro motivo, por favor, envie uma notificação ao Agente de Direitos Autorais da Riot Games com as seguintes informações:

 A. Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou o titular do direito em questão;

 B. Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou de sua posição legal que você alega ter sido violada;

 C. O endereço do local no Site da Riot Games que contém o material que você alega ser ilícito;

 D. O seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

 E. Uma declaração de quem você acredita, em boa fé, que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou titular do direito, seu agente ou pela lei; e

 F. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações supramencionadas em sua notificação são precisas e que você é o detentor dos direitos autorais, titular do direito ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

 O Agente de Direitos Autorais da Riot Games pode ser contatado pelo correio no endereço: Riot Games, Inc. 12333 W. Olympic Blvd. Los Angeles CA 90064 ATTN: Copyright Agent; ou por e-mail: copyright@riotgames.com. Esse endereço de e-mail destina-se exclusivamente ao recebimento de notificações de direitos autorais e não a consultas ou solicitações gerais da Riot Games. Anexos não podem ser aceitos no endereço de e-mail por motivos de segurança. Consequentemente, qualquer notificação de infração enviada eletronicamente com um anexo não será recebida nem processada. Observe que essas notificações são avisos legais e que a Riot Games pode fornecer cópias desses avisos às partes no litígio ou a terceiros, a seu critério ou conforme exigido por lei. A Política de Privacidade não protege as informações fornecidas nesses avisos.

 

12. ISENÇÃO DE GARANTIA

 12.1 A Riot presta garantias sobre os Serviços da Riot? (Não. Mais advogados aparecem gritando!)

 OS SERVIÇOS DA RIOT SÃO FORNECIDOS A VOCÊ "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS OU DECLARAÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RIOT GAME EXIME-SE DE PRESTAR TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUE POSSAM SE APLICAR AOS SERVIÇOS DA RIOT, INCLUSIVE GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO, DURANTE O DESEMPENHO OU PRÁTICA INERENTE AO NEGÓCIO, BEM COMO QUALQUER GARANTIA QUANTO À PRECISÃO, À CONFIABILIDADE OU À QUALIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO CONTIDA NOS SERVIÇOS DA RIOT. A RIOT GAMES NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS DA RIOT SERÃO ININTERRUPTOS OU SEM ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE OS SERVIÇOS DA RIOT ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. VOCÊ ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE PELA SELEÇÃO DOS SERVIÇOS DA RIOT PARA ALCANÇAR SEUS RESULTADOS PRETENDIDOS, PELA INSTALAÇÃO, PELO USO E PELOS RESULTADOS OBTIDOS COM OS SERVIÇOS DA RIOT.

 

13. INDENIZAÇÃO

13.1 Se alguém processar a Riot com base no meu uso ou uso indevido dos Serviços da Riot, serei obrigado a pagar pelas despesas legais da Riot? (Sim.)

 VOCÊ CONCORDA EM INDENIZAR, DEFENDER E ISENTAR A RIOT GAMES DE E CONTRA TODAS E QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, AÇÕES JUDICIAIS, DANOS, PERDAS, RESPONSABILIDADES E DESPESAS (INCLUSIVE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE SEJAM ATRIBUÍVEIS A SUA CULPA OU QUE SURGIREM OU RESULTAREM DO SEU USO OU MAU USO DAS PROPRIEDADES OU DE QUALQUER VIOLAÇÃO COMETIDA POR VOCÊ DE QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO, DO EULA  OU DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. A Riot Games se reserva o direito de, às suas próprias expensas, e a seu único e exclusivo critério, assumir, em caráter exclusivo, a defesa e o controle de qualquer assunto sujeito a uma indenização devida por você, sendo certo que nesta hipótese você cooperará com a Riot Games na avaliação e determinação das defesas disponíveis.

 

14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 14.1 Existe um limite para a responsabilidade em potencial da Riot por este Contrato? (Sim.)

 EM NENHUMA CIRCUNST NCIA E SOB NENHUMA TEORIA JURÍDICA, QUER ESTEJA PREVISTA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU NÃO, A RIOT GAMES SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS DE QUALQUER TIPO (INCLUSIVE DANOS POR PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE DADOS, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO OU LUCROS CESSANTES), OU QUAISQUER DANOS POR NEGLIGÊNCIA GRAVE DE QUALQUER TIPO (INCLUSIVE DANOS POR PARALISAÇÃO DE TRABALHO, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DE COMPUTADOR, OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS) RESULTANTES DE SEU USO OU MAU USO DAS PROPRIEDADES, MESMO QUE A RIOT GAMES ESTIVESSE CIENTE OU DEVESSE ESTAR CIENTE DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE A RIOT GAMES SERÁ RESPONSÁVEL POR INDENIZAÇÃO DE QUAISQUER DANOS EM VALOR SUPERIOR À QUANTIA QUE VOCÊ TIVER PAGADO À RIOT GAMES POR TRANSAÇÕES RELACIONADAS COM O JOGO, SE APLICÁVEL, DURANTE OS SEIS (6) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO MOMENTO EM QUE SUA CAUSA DE PEDIR SURGIU.

 Não obstante as limitações de responsabilidade acima mencionadas, NADA NESTE CONTRATO DEVE LIMITAR A RESPONSABILIDADE DA RIOT GAMES (i) por danos decorrentes de lesão à vida, à saúde, lesão corporal ou devido à violação negligente de seus deveres, ou devido à violação intencional ou negligente de seus deveres por um representante legal ou pessoa designada para executar uma obrigação da Riot Games, ou (ii) por outros danos decorrentes de uma violação por culpa grave da Riot Games dos seus deveres, ou de uma violação intencional ou negligente de seus deveres por um representante legal ou pessoa designada para executar uma obrigação da Riot Games; (iii) por má conduta intencional; (iv) por danos resultantes de violação negligente de uma obrigação que seja essencial para a execução deste Contrato pela Riot Games na medida em que seja típica e previsível; (v) de qualquer garantia dada pela Riot Games a você; e (vi) por qualquer responsabilidade nos termos da legislação acerca de responsabilidade pelo produto.

Tendo em vista que alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos indiretos ou incidentais, em tais Estados ou jurisdições, a responsabilidade da Riot Games será limitada à máxima medida permitida pela lei aplicável.

 

 15. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

 15.1 Se acabarmos em um tribunal por algum motivo, posso escolher outra lei que não a do Brasil para resolver os conflitos? (Não.)

 As leis do Brasil regerão este Contrato, isto significa que as leis locais devem ser usadas para interpretar este Contrato.

 15.2 Além disso, nesse caso, qualquer um de nós pode escolher outro foro que não seja São Paulo para ajuizar a ação? (Não.)

 No caso de você ou a Riot Games propor uma ação judicial, tal ação será ajuizada exclusivamente nos tribunais estaduais localizados em São Paulo/SP, Brasil, sendo que você e a Riot Games se submetem à competência desse foro.

 

16. DISPOSIÇÕES GERAIS

 16.1 O que posso fazer se tiver dúvidas sobre o Jogo ou este Contrato? (Até o dia em que estabelecermos um call center de Yordles, você poderá nos contactar pelo serviço de suporte.)

 Em caso de dúvidas relativas a estes termos e condições, ou se você quiser nos contactar por qualquer outro motivo, acesse o suporte da Riot Games no endereço https://support.riotgames.com/hc/pt-br.

 16.2 Qualquer uma das partes poderá ceder este Contrato? (Não. Apenas nós.)

 A Riot Games poderá ceder este Contrato, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento. Você não poderá ceder o Contrato sem o consentimento prévio por escrito da Riot Games, e qualquer cessão não autorizada que você fizer será nula e sem efeito.

 16.3 Este é o nosso acordo integral? (Sim, inclusive as outras políticas importantes sobre as quais falamos anteriormente.)

 Este Contrato representa o acordo completo entre você e a Riot Games com relação aos Serviços da Riot e substitui quaisquer acordos anteriores ou simultâneos entre você e a Riot Games; ficando ressalvado que este Contrato coexiste e não substitui nenhuma outra política da Riot Games mencionada neste Contrato.

 16.4 O que acontece se um desastre natural interferir no jogo? (A Riot não é responsável.)

A Riot Games não se responsabiliza por qualquer atraso ou falha no seu desempenho, inclusive qualquer falha no seu cumprimento do disposto neste instrumento, em razão de circunstâncias imprevistas ou causas fora do controle da Riot Games, tais como casos fortuitos, guerra, terrorismo, hackeamento, ataques cibernéticos, ameaças de bomba, corrupção/perda de dados, tumultos, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndio, inundações, acidentes, greves ou escassez de recursos de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais.

16.5 Este Contrato significa que somos parceiros? (Não no sentido legal, não.)

Você concorda que não existe nenhuma relação de joint venture, parceria comercial, vínculo empregatício ou de representação entre você e a Riot Games em decorrência deste Contrato ou do uso dos Serviços da Riot.

16.6 Se eu violar este Contrato e a Riot não fizer nada por um longo tempo, isso significa que me livrei da responsabilidade? (Não. Nós reservamos todos os nossos direitos.)

O fato de a Riot Games deixar de exigir o cumprimento de qualquer disposição deste Contrato não deve ser interpretado como uma renúncia presente ou futura a essa disposição, nem de maneira alguma afetará o direito de qualquer parte de exigir o cumprimento de cada uma dessas disposições posteriormente. Qualquer renúncia da Riot Games a qualquer disposição, condição ou exigência deste Contrato não constituirá uma renúncia a qualquer obrigação futura de cumprir com tal disposição, condição ou exigência.

16.7 Se eu precisar enviar uma notificação legal para a Riot, para onde a envio? (Esperamos que você nunca precise nos enviar uma notificação legal, mas se o fizer...)

Salvo disposição expressa em contrário neste documento, todas as notificações enviadas por você ou exigidas nos termos deste Contrato deverão ser feitas por escrito e endereçadas à:

Riot Games Serviços Ltda.

Att: Departamento Jurídico; Rua Bruxelas, 188 - Bairro Perdizes; CEP 01259-020 - São Paulo/SP

16.8. Posso jogar o Jogo se o governo dos EUA achar que eu talvez seja um terrorista ou se eu morar em um país sujeito a embargo? (Não.)

Você não poderá usar os Serviços da Riot se: (1) o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos o listar como um cidadão especialmente designado e/ou pessoa bloqueada; (2) a Secretaria da Indústria e Segurança do Ministério do Comércio dos Estados Unidos o incluir em sua lista de pessoas impedidas ou em listas de  partes suspeitas; ou (3) você estiver em uma lista semelhante promulgada por uma agência ou departamento oficial do governo dos Estados Unidos. Você garante e declara que não está localizado em algum país embargado, ou sob o controle desse país, nem é seu cidadão ou residente.

16.9. Se parte deste Contrato for invalidada, o que acontece com o restante?(Como Zac, este Contrato pode perder uma ou duas partes, mas o que restar, continua vivo.)

Salvo disposição em contrário neste documento, se alguma disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, essa disposição será modificada na medida necessária para torná-la exequível na medida máxima permitida, a fim de afetar a intenção das partes, permanecendo o restante deste Contrato em pleno vigor. Se, no entanto, ficar determinado que tal disposição não pode ser modificada, essa disposição será considerada como retirada desses termos, não afetando a validade e a aplicabilidade de quaisquer disposições restantes.

 16.10 Esses títulos engraçadinhos são juridicamente vinculativos? (Não. Esses títulos são apenas a maneira de nossos advogados tentarem ser cativantes e divertidos. Outros advogados acham que esses títulos são mesmo cativantes e divertidos.)

 Os títulos e trechos entre parênteses neste Contrato são fornecidos apenas para fins informativos e de entretenimento. Eles não têm nenhum efeito jurídico.

 16.11 Quanto tempo dura este Contrato? (Enquanto você usar os Serviços da Riot ou até que sua conta seja encerrada. Porém, algumas disposições foram “ressuscitadas” na Alteração Temporal e duram para sempre.)

 Este Contrato tem início na data em que você o aceitar pela primeira vez e durará enquanto você usar os Serviços da Riot, conforme descrito abaixo. No entanto, as Cláusulas 3.2, 4.3, 4.4, 4.5, 6, 10, e 12-16 inclusive, sobreviverão ao término deste Contrato.

 16.1 Quando dizemos "inclusive" neste Contrato, significa uma limitação?(Não.)

 Sempre que usamos o termo "inclusive" neste Contrato, queremos dizer "inclusive, sem limitação".

 VOCÊ DESDE JÁ RECONHECE E CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU O CONTRATO ACIMA, E QUE, AO CLICAR NO BOTÃO "ACEITAR" ABAIXO OU DE OUTRA MANEIRA USAR OU ACESSAR OS SERVIÇOS DA RIOT, VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO EM OBRIGAR-SE AOS TERMOS E ÀS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE DOCUMENTO.